Vimioso: Obras no tribunal arrastam-se há mais de um ano

No passado dia 18 de outubro completou-se um ano desde o início das obras de reabilitação do Tribunal Judicial de Vimioso, uma empreitada que deveria ter sido concluída em 150 dias e cujo atraso tem provocado o adiamento de audiências e muitos sacrifícios às oficiais de justiça que aí trabalham.

O administrador judiciário da Comarca de Bragança, António Falcão, afirmou que a obra já devia estar terminada e por isso tem sido reclamada maior celeridade à empresa adjudicante da obra, a Bernardo Pinto Duarte & Marques, Lda..

“Recentemente, com a chegada da chuva houve uma infiltração de água na sala de audiências do Tribunal Judicial de Vimioso, o que levou à suspensão de várias audiências. A par disso, estão a trabalhar no tribunal duas oficiais de justiça, que nestas condições se deparam com muitos sacrifícios”, reclamou.

Recorde-se que o prazo estipulado para a conclusão da obras era de 150 dias, ou seja, seis meses. A reabilitação do edifício contempla o reboco das fachadas exteriores, a cobertura, a substituição da instalação elétrica, a remodelação da sala de audiências, a implementação de um sistema de climatização AVAC e uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

O concurso de empreitada de obras de reabilitação do Palácio da Justiça de Vimioso foi lançado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. , adjudicado à empresa Bernardo Pinto Duarte & Marques, Lda., tendo um um custo total de 491.850,35€.

Em 2017, o município de Vimioso alertou o ministério da Justiça, para o estado de degradação do edifício e a falta de condições de trabalho.

“A sala de audiências não dispõe de iluminação suficiente, nem tão pouco de sistema de climatização. Por outro lado, a secretaria, onde trabalham duas oficiais de justiça, não apresenta condições de conforto para quem aí trabalha, nem para os cidadãos. Chove lá dentro e de um modo geral, o edifício está em mau estado de conservação”, alertou o presidente do município de Vimioso, António Santos.

HA

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