Miranda do Douro: Candidaturas ao “Vale Eficiência” energética decorrem até 31 de outubro
Até 31 de outubro, a freguesia de Miranda do Douro continua a apoiar as famílias economicamente mais vulneráveis, na submissão de candidaturas ao programa “Vale Eficiência”, que consiste na atribuição de um apoio financeiro para melhorar a eficiência energética das habitações.
Recorde-se que o apoio financeiro provém do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa combater a pobreza energética, promovendo simultaneamente, a sustentabilidade ambiental e a redução dos custos de energia.
Na prática, o “Vale Eficiência” contempla a atribuição de um ou mais vales, até um máximo de três, no valor unitário de 1300 euros. Segundo o regulamento do programa, os beneficiários podem receber até três vales de apoio, ou seja, até 3900 euros.
Este apoio financeiro é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade económica, que vivem em habitações próprias e permanentes e que enfrentam dificuldades em manter a casa aquecida (ou arrefecida).
As candidaturas decorrem até 31 de outubro e em Miranda do Douro contam com o apoio administrativo da junta de freguesia local.
De acordo com o presidente de freguesia, Francisco Parreira, a maioria das habitações na freguesia ainda são ineficientes do ponto de vista energético, não dispõem de sistemas de aquecimento, deixam entrar o frio e a humidade e por isso “é um dever da autarquia” apoiar a população mirandesa na melhoria das condições térmicas das suas habitações.
“O aquecimento em muitas das casas existentes na freguesia de Miranda do Douro ainda é rudimentar e limita-se apenas à lareira existente na cozinha. É por isso fundamental, apoiar as famílias mais vulneráveis, na candidatura a programas como o ‘Vale Eficiência’, pois financiam a instalação de janelas e persianas eficientes, bem como sistemas de aquecimento que otimizam o conforto térmico em toda a habitação”, justificou.
Segundo o programa, entre as obras ou intervenções para melhorar a eficiência energética das habitações incluem-se: isolamento térmico (materiais para o isolamento de paredes, telhados ou pavimentos, que ajudam a reduzir as perdas de calor durante o inverno e a entrada de calor durante o verão); janelas eficientes (substituição de janelas antigas por janelas com melhor desempenho térmico, como janelas com vidro duplo ou triplo e caixilharia com rutura térmica); sistemas de aquecimento e arrefecimento eficientes (aquisição de equipamentos como bombas de calor, caldeiras a biomassa, ou sistemas de ar condicionado com elevada eficiência energética); energia solar (instalação de painéis solares fotovoltaicos ou térmicos, que permitem a produção de energia renovável e a redução da dependência de fontes de energia convencionais); e iluminação eficiente (substituição de lâmpadas antigas por lâmpadas LED, que consomem menos energia e têm uma vida útil mais longa).
Para ter direito ao apoio do “Vale Eficiência” o principal critério é ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), ou seja, na fatura de eletricidade ou gás, deve constar a referência “energia social”, ou “desconto social.
No caso de não beneficiar da tarifa social de energia, mas se um dos membros do agregado familiar cumprir outro dos seguintes critérios, também pode pedir o “Vale Eficiência”:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- Complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio social de desemprego;
- Seja proprietário, usufrutuário ou arrendatário e resida permanentemente da habitação para a qual se candidata ao “Vale Eficiência”.
Se estiver numa destas situações, pode dirigir-se à junta de freguesia de Miranda do Douro para submeter a candidatura. Entre os documentos solicitados incluem-se:
- Cartão de Cidadão do titular do contrato de eletricidade;
- Fatura que comprove que beneficia da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou em alternativa um documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas, acima referidas.
As candidaturas ao “Vale Eficiência” decorrem até 31 de outubro e também podem ser submetidas consultando a página do Fundo Ambiental, onde é efetuado o registo e o preenchimento do formulário.
O processo de candidatura segue alguns passos: verificação da elegibilidade, recolha de documentação necessária, submissão da candidatura e avaliação da candidatura e atribuição do vale.
Após a elegibilidade, os beneficiários podem usar o vale junto de empresas e fornecedores aderentes, que estejam registados para participar no programa.
HA