Socorro: 112 Transfronteiriço está a ser articulado entre INEM e congénere espanhola
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) revelou que o projeto 112 transfronteiriço, está a ser articulado entre as entidades operacionais, dos dois lados da fronteira entre Portugal e a Galiza (Espanha).
“O projeto está em articulação entre as entidades operacionais portuguesa e espanhola, ou seja, entre o Instituto Nacional de Emergência Médica – INEM e a congénere espanhola AXEGA. Há questões, vontades e a necessidades de ter meios financeiros para isso”, disse António Cunha, em Vigo (Espanha), durante a participação no II Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos.
O atual presidente da Euro-região Galiza – Norte de Portugal sinalizou que o programa POCTEP da União Europeia, direcionado à cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, “acabou de aprovar um projeto nesse domínio, pelo que as coisas estarão mais facilitadas” no sentido de uma progressão.
Em novembro de 2022, durante a cimeira ibérica que decorreu em Viana do Castelo, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que o 112 Transfronteiriço deverá estar a funcionar em toda a fronteira entre Portugal e Espanha em 2023.
O objetivo é replicar este protocolo e o projeto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.
Em relação ao estatuto de trabalhador transfronteiriço, António Cunha disse que “ainda não aconteceu”, mas estão a ser dados passos na sua direção e “os governos centrais [de Portugal e Espanha] estão a trabalhar neles”.
“É um processo que tem naturais dificuldades. É um conceito difuso e desde logo, o conceito precisa de ser clarificado. Há pessoas que atravessam todos os dias a fronteira, outros que passam a semana do outro lado, há trabalhadores que são parcialmente transfronteiriços”, notou.
O presidente da CCDR-N admitiu que as regiões transfronteiriças queriam “andar mais depressa”, mas salientou que o processo “está a andar e o importante é caminhar nesse sentido”.
“Para nós que estamos na fronteira é um tema que reportamos de muito necessário, mas entendemos a dificuldade, nomeadamente a associada à definição de conceitos e a forma como pode ser enquadrado nas duas legislações”, afirmou.
António Cunha apontou ainda os “passos positivos” já dados, como “a criação de um roteiro que é um documento orientador” para os trabalhadores transfronteiriços e o facto de o grupo de trabalho já ter emitido legislação na área do teletrabalho.
Euro regiões de Portugal, Espanha e França reuniram-se nos dias 18 e 19 de setembro para promover e aprofundar a cooperação e reivindicar o estatuto do trabalhador transfronteiriço.
“A Europa tem 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços, e a Galiza e o Norte de Portugal concentram mais de metade desses trabalhadores”, disse Nuno Almeida, diretor do AECT Galiza – Norte de Portugal.
O AECT da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal é constituído pela Junta de Galiza e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
O II Encontro de Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos realizou-se em Vigo e contou com a participação do AECT Aquitânia/Euskadi/Navarra, do AECT Pirenéus Mediterrâneo, do AECT Rio Minho, do AECT GNP, do AECT Chaves-Verín e do AECT Duero-Douro.
Fonte: Lusa