Ambiente: Espanha não cumpriu Convenção de Albufeira em relação aos rios Douro e Tejo
O Governo português informou que Espanha não cumpriu com o estabelecido na Convenção de Albufeira para os rios Douro e Tejo, frisando que em relação ao primeiro forneceu 91% do caudal anual e no Tejo, 86% do caudal estabelecido.
“Tivemos oportunidade de falar sobre a questão da Convenção de Albufeira. Quero dar nota que as bacias do Minho e do Lima, apesar de se terem verificado as situações de exceção, Espanha garantiu o lançamento de 99% desse caudal previsto na convenção”, afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática.
O governante falava em Castelo Branco, no final da reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES).
Duarte Cordeiro salientou que em relação aos rios Douro e Tejo, “Espanha não cumpriu aquilo que é o caudal anual, apesar de ter cumprido aquilo que são os caudais semanais relativamente à convenção [de Albufeira]”.
“No Douro forneceu apenas 91% do caudal anual e no Tejo, apenas 86% do caudal que estava estabelecido na convenção”, sustentou.
O governante explicou que foi acordado entre os governos dos dois países ibéricos uma declaração conjunta: “Será feita uma reunião ao mais alto nível, neste caso com a minha colega espanhola [do Ambiente], até ao final do ano”.
“Quero dar nota que na primeira semana de outubro, os caudais lançados por Espanha foram cumpridos. Para minorar os efeitos da seca, os países [Portugal e Espanha] acordaram em reforçar aquilo que é o mecanismo de acompanhamento dos regimes dos caudais e tem existido reuniões quinzenais, desde julho, entre ambas as autoridades”, frisou.
Duarte Cordeiro garantiu que este é um trabalho que vai continuar a ser realizado “com muita atenção da parte do nosso país”.
“Procuramos, do nosso lado cumprir, mas também procuramos que os nossos parceiros cumpram as suas responsabilidades relativamente a esta convenção [Albufeira]”, concluiu.
Fonte: Lusa