Portugal/ Espanha: CCDR-N reclama mais financiamento para programa de cooperação transfronteiriça Interreg
A diretora da unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Raquel Meira, criticou o pouco investimento no Programa Interreg Portugal-Espanha, o que obriga a reduzir significativamente o capital em projetos.
Na reunião de Comité Setoriais, da Comunidade de Trabalho do Norte e Castela e Leão, realizada a 10 de dezembro, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), a diretora Raquel Meira disse que o Governo coloca “pouco dinheiro” no Interreg Portugal-Espanha, provocando um desequilíbrio em projetos dos dois países.
“O Governo português opta sempre por colocar muito pouco fundo nesse programa e o que existe é um desequilíbrio de um para quatro. Cada vez que se gasta um euro em Portugal, o projeto tem quatro euros do lado espanhol”, apontou.
Segundo a diretora da unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional, este “desequilíbrio” leva ao corte de investimento nos projetos.
“Todos os parceiros têm os projetos aprovados, mas os parceiros portugueses têm de reduzir 30, 40, 50 e 60%, fazer corte financeiro num projeto”, revelou, reclamando “mais investimento”.
O financiamento das regiões foi um dos assuntos discutidos na primeira sessão dos novos Comités Setoriais, reorganizados pela CCDR-N e pela Junta de Castela e Leão na última sessão plenária, em julho.
No total, foram criados seis comités: governança territorial, competitividade, inovação e transição digital, património cultural e turismo, ordenamento do território, ambiente e conetividades, demografia, saúde, educação e qualificação e desenvolvimento rural, agricultura e agroalimentar.
Esta sessão uniu portugueses e espanhóis para discutir os desafios e os constrangimentos no âmbito de cada um dos comités com o intuito de desenvolver projetos transfronteiriços.
“Estas temáticas são para definir projetos demonstradores, projetos inovadores e também os constrangimentos e desafios nestas temáticas no dia a dia destas pessoas que vivem na fronteira”, esclareceu Raquel Meira.
No final, foram apresentadas conclusões e diagnósticos, entre eles a deficiência de conectividade rodoviária e ferroviária entre Portugal e Espanha e a falta de um serviço de emergência transfronteiriço.
Há quase 20 anos que estas reuniões não eram realizadas. As próximas vão realizar-se noutras zonas de fronteira do norte do país.
A Cooperação Territorial Europeia, conhecida como Interreg, é um instrumento de financiamento criado no âmbito da Política de Coesão Europeia, com o objetivo de reforçar a cooperação entre as regiões da Europa através do financiamento de projetos.
Os programas Interreg são financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e podem abranger as prioridades políticas do atual período de programação 2021-2027:
- Uma Europa mais competitiva e mais inteligente.
- Uma Europa mais verde, resiliente e hipocarbónica rumo a uma economia sem emissões líquidas de carbono.
- Uma Europa mais conectada.
- Uma Europa mais social e inclusiva.
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos.
O programa Interreg Espanha-Portugal promove projetos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal, com o apoio da União Europeia.
Fonte: Lusa e HA