Política: Eleições presidenciais a 18 de janeiro
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agendou as eleições presidenciais para Domingo, 18 de janeiro de 2026, nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o qual segue agora para publicação no Diário da República.
“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para Domingo, 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval.
Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, deve realizar-se a 8 de fevereiro.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado “marca a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República, com a antecedência mínima de 60 dias”.
Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver “mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco”, acontecerá “no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados.
As candidaturas à Presidência da República podem ser apresentadas até “trinta dias antes da data prevista para a eleição”, por “cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos”, propostas por “um mínimo de 7.500 e um máximo de 15 mil cidadãos eleitores”.
A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem “nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, período que começará em 8 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 9 de março.
Em Portugal, no sistema democrático, todas as anteriores eleições presidenciais realizaram-se no mês de janeiro, com exceção dos dois primeiros actos eleitorais, após o 25 de Abril de 1974. Assim, as primeiras eleições presidenciais realizaram-se a 27 de junho de 1976. Já o segundo ato eleitoral para a presidência da República Portuguesa ocorreu a 7 de dezembro de 1980.
Em 1986, o sufrágio para eleger o Presidente da República aconteceu a 26 de janeiro de 1986, tendo sido até hoje, o único com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986.
As seguintes eleições presidenciais realizaram-se a 13 de janeiro de 1991; 14 de janeiro de 1996; 14 de janeiro de 2001; 22 de janeiro de 2006; 23 de janeiro de 2011; 24 de janeiro de 2016; e 24 de janeiro de 2021.
Fonte: Lusa