Agricultura: Ajuda para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares
A ministra da Agricultura e Alimentação anunciou que a ajuda para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, no valor de 180 milhões de euros, “deverá começar a chegar aos agricultores nos próximos dias”.
Durante a sessão comemorativa dos 100 anos da Nestlé Portugal, que decorreu em Estarreja, no distrito de Aveiro, Maria do Céu Antunes, disse que nos próximos dias começarão a chegar aos agricultores as ajudas extraordinárias, no âmbito de um pacto para a estabilização e redução dos preços aos consumidores.
“Estamos em condições de nas próximas semanas fechar este pacote de apoios e com isso podermos alimentar toda a cadeia e ajudar, ainda assim, a que as condições de vida dos nossos cidadãos possam ser melhores”, referiu
No final da sessão, a ministra esclareceu que esta ajuda extraordinária aos agricultores no valor global de 180 milhões de euros, surge no âmbito do pacto assinado a 27 de março entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição.
Apesar de a verba sair exclusivamente do Orçamento de Estado, Maria do Céu Antunes observou que foi necessário pedir a aprovação da Comissão Europeia para “não causar constrangimento do ponto de vista do mercado interno”.
“Estamos neste momento com o processo já fechado, em tempo recorde, para nos próximos dias, semanas, os agricultores receberem estes valores”, acrescentou.
Há cerca de três semanas, durante a reunião da comissão de acompanhamento do pacto de estabilização de preços, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) tinha pedido ao Governo para acelerar o pagamento dos apoios aos agricultores, assim que recebesse a “luz verde” da Comissão Europeia.
“Eu acho que o Governo tem que agilizar o pagamento quando tiver a autorização de Bruxelas.”, referiu na altura, Luís Mira.
Para conter o impacto da inflação na carteira dos portugueses, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais.
A lista de produtos com IVA a 0% inclui o atum em conserva, bacalhau, pão, batatas, massa, arroz, cebola, brócolos, frango, carne de porco ou azeite.
A medida IVA zero entrou em vigor a 18 de abril e prolonga-se até ao final de outubro.
A comissão de acompanhamento do pacto deverá voltar a reunir-se no final de maio.
Fonte: Lusa