A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) reuniu-se, em Mirandela, com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, para definir projetos estratégicos para o desenvolvimento da região, como a mobilidade e os transportes no território.
O presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro apresenta esta quinta-feira, dia 14 de novembro, em Castelo Branco, uma iniciativa conjunta com o CDS-PP, de explicação e debate do Orçamento do Estado, com a participação de vários ministros, em todos os distritos do país.
O presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz, foi reeleito para o Conselho Regional do Norte e defendeu que é importante prosseguir no processo de descentralização de competências, tendo em vista o objetivo final da regionalização.
Em 2025, Mogadouro vai contar com um polo do Hospital Terra Quente, o que vai evitar a deslocação dos seus habitantes a outras regiões para realizarem consultas médicas e/ou exames complementares de diagnóstico, informou a autarquia.
O primeiro-ministro. Luís Montenegro, anunciou a obrigatoriedade de 40% dos fundos comunitários para investimento do Portugal 2030 serem destinados a territórios de baixa densidade, que terão também uma majoração de vinte pontos percentuais na parte a fundo perdido.
Pedro Lima, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), que representa nove dos 12 concelhos do distrito de Bragança, afirmou que a região não é só paisagem e que precisa de mais evolução.
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril exige que, quando for conhecido o resultado do inquérito crime sobre a venda das barragens, se deve constituir uma comissão para escrutinar a responsabilidade política de quem interveio neste processo.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, saudou “democraticamente” o anúncio feito pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos, da abstenção na votação ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), destacando o “sentido de responsabilidade” do principal partido da oposição.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 cumpre a transferência de verbas prevista para as autarquias, afirmou a presidente da Associação de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro, salientando porém que o parecer final carece de uma análise mais detalhada.
Em Mogadouro, os Gorazes – Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano continua a ser um certame muito apelativo dado o grande número e a variedade de expositores, a crescente aposta na animação e a grande afluência de público, vindo de todo o distrito de Bragança e da vizinha Espanha.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, considerou que ter posições diferentes sobre o Orçamento do Estado “faz parte do jogo político”, mas criticou manipulações e “notícias falsas”.
O Governo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que inclui a despesa adicional aprovada no parlamento e que ainda não tem garantia de aprovação, mesmo depois das negociações com o principal partido da oposição.
A Câmara Municipal de Mogadouro aprovou uma proposta para a criação do Cartão Municipal do Bombeiro, que isenta estes profissionais do pagamento de taxas na utilização de equipamentos municipais e reconhece o “abnegado” serviço à comunidade.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o aumento extraordinário de 3,5% das comparticipações para o setor social, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, visa corrigir desequilíbrios resultantes da inflação e representa “justiça pura e dura”.
O valor patrimonial tributário das barragens de Miranda e dePicote, em Mirando Douro, aumentou 120% face às anteriores avaliações, indicou o vereador da autarquia, Vitor Bernardo.
Os requerimentos apresentados pelo Bloco de Esquerda (BE), para ouvir no parlamento, a Autoridade Tributária (AT), a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, foram aprovados.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, exigiu explicações da diretora da Autoridade Tributária (AT) e dos antigos governantes responsáveis pelos Assuntos Fiscais, sobre a cobrança de impostos de seis barragens, prometendo “perseguir a EDP” até que os pague.
Com o propósito de apoiar a continuação dos estudos a alunos com dificuldades económicas, o município de Miranda do Douro vai atribuir 25 bolsas de estudo para a frequência do Ensino Superior, no ano letivo 2024/2025.
O PS elegeu os presidentes das 19 Federações do partido, oito deles estreantes, num processo em que puderam votar mais de 58 mil militantes, “o maior número de sempre com quotas pagas”.
A Assembleia Municipal de Miranda do Douro aprovou por unanimidade, uma moção conjunta de perda de confiança na diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges.
O Movimento Cultura de Terra de Miranda (MCTM) alertou que no final do ano, vão prescrever os cerca 400 milhões de euros de impostos, devidos pelo negócio da venda das seis barragens transmontanas.
A Câmara Municipal de Mogadouro aprovou, por “unanimidade”, uma proposta para elevação da vila à categoria de cidade, anunciou o presidente da autarquia, António Pimentel.
O presidente da Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, foi eleito a 6 de setembro, o novo presidente da concelhia do PSD, com 29 votos favoráveis e doravante o novo líder social-democrata indicou que pretende implementar uma cultura de proximidade às pessoas, para escutar e debater novas ideias e soluções para o concelho.
No dia 6 de setembro, a Comissão Política Concelhia do PSD de Vimioso, elegeu como nova presidente, Cristina Miguel, que encabeçou uma lista única e obteve 34 votos a favor, tendo a nova líder social-democrata definido como missão “manter o partido unido e coeso rumo à eleições autárquicas de 2025”.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, foi reeleito para o segundo mandato como presidente da Distrital de Bragança do PSD, em eleições com lista única.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e a Diretora geral de Comunicação da Comissão Europeia, Dana Spinant, foram os grandes protagonistas na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia, que decorreu em Miranda do Douro, de 28 a 31 de agosto, com o objetivo de dar a conhecer as instituições e as políticas europeias.
A Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Maria Clara Marques Mendes, anunciou que o Governo vai proceder neste mês de setembro, a uma atualização extraordinária das comparticipações do Estado para o setor social.
No âmbito da sua participação no Summer CEmp, que está a decorrer em Miranda do Douro, o antigo comissário europeu, António Vitorino, defendeu que a ex-ministra Maria Luís Albuquerque tem o currículo e qualidades para desempenhar o cargo de comissária europeia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que Maria Luís Albuquerque é a candidata de Portugal a comissária europeia, a partir do momento em que foi escolhida pelo Governo.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita esta quarta-feira, dia 28 de agosto, a cidade de Miranda do Douro, na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo dar a conhecer aos jovens e comunidades que estão mais longe dos principais centros urbanos, as instituições e as políticas europeias.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT.I.P.) comunicou a abertura de um concurso, que teve início a 19 de agosto, para a instalação de um Centro Técnico de Inspeção de Veículos (CTIV), em Miranda do Douro, um empreendimento há muito reivindicado e que poderá beneficiar as populações dos concelhos de Miranda do Douro, Vimioso e Mogadouro.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) acusou a Autoridade Tributária (AT) de uma nova tentativa de isentar a EDP de pagar o IMI das barragens, boicotando os três despachos emitidos pelo anterior governo que ordenaram a cobrança.
A Câmara Municipal de Miranda do Douro informa, através do sítio eletrónico, que vai proceder à abertura, a 20 de agosto, do período de Discussão Pública da proposta de implantação do empreendimento de caráter estratégico, o Hotel Vila Galé Mirandum.
Devido à limitação de mandatos, mais de um terço dos 308 presidentes de câmara, estão impedidos de uma recandidatura nas próximas eleições autárquicas de 2025, a maior parte dos quais em municípios socialistas.
O Governo aprovou uma autorização de despesa de 31,5 milhões de euros, para disponibilizar serviços de internet, nas escolas públicas do ensino básico e secundário, tendo também em consideração o novo modelo de exames digitais.
A Comissão Europeia atribuiu a Portugal 714 milhões de euros, no âmbito do pedido de pagamento da terceira e quarta parcelas, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (PRR).
O presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, suspendeu o cargo por um período de 365 dias para ocupar, em regime de substituição, o lugar de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança.
O Governo aprovou um conjunto de investimentos da REN, para o alargamento e desenvolvimento da Rede Nacional de Transporte (RNT) de energia.
O Presidente da República promulgou sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
O grupo parlamentar, responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias, agregadas em 2013, vai voltar a debater se aceita ou não os pedidos apresentados após 21 de dezembro de 2022, no âmbito do mecanismo simplificado de desagregação.
O ex-secretário de Estado da Finanças, Nuno Santos Félix, admitiu em Miranda do Douro, que houve dificuldades na aplicação dos despachos que determinam a cobrança do IMI referente à venda concessão das barragens.
No dia 10 de julho, Miranda do Douro assinalou os 479 anos de elevação a cidade, numa cerimónia que contou com a visita do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, a homenagem a várias personalidades e a inauguração de obras municipais como o cemitério municipal, a Escola Básica e o miradouro da rua das Arribas.
Na manhã do dia 24 de abril, a Junta de Freguesia de Miranda do Douro inaugurou o Espaço Cidadão, um novo serviço público que tem por missão facilitar o acesso dos mirandeses a vários serviços, como a renovação do Cartão do Cidadão, o pedido de registo criminal ou a revalidação da Carta de Condução.
No dia 18 de outubro, iniciaram-se as obras no edifício do Tribunal Judicial de Vimioso, uma reabilitação que contempla entre outras intervenções, o reboco e a pintura exterior, assim como a instalação de um sistema de climatização há muito aguardado, sobretudo no inverno, devido à inexistência de um sistema de aquecimento no edifício.
O município de Mogadouro investiu 4,6 milhões de euros na requalificação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e na Estação de Tratamento de água (ETA), para reforçar o serviço prestado a população, informou a autarquia.
O município de Miranda do Douro exige a demissão da diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), por considerar que há erros e omissões na cobrança dos impostos, resultantes da venda das seis barragens da região do Douro.