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Para o Supremo Tribunal Administrativo (STA), a lei é muito clara e estes centros eletroprodutores [barragens, parques eólicos e fotovoltaicos] têm que pagar IMI. (Flickr)

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) afirmou que “a lei é clara”, no que respeita à cobrança de IMI em centros eletroprodutores, como barragens, parques eólicos ou fotovoltaicos, “e só o Governo é que não vê isso”.

O Ministério Público concluiu que a EDP é obrigada a pagar impostos, no valor de 335 milhões de euros, pela venda da concessão das barragens transmontanas. (Flickr).

Após a reunião a 14 de novembro, com diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), os autarcas dos concelhos transmontanos afetados pela venda de seis barragens garantiram que vão obrigar a EDP a pagar todos os impostos, relacionados com a venda da concessão à empresa Engie.

A presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Calvão rejeita que a instituição seja usada como “bode expiatório” para justificar os atrasos nos contratos públicos, lembrando que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem “suficientemente instruídos”.

O PCP de Bragança afirmou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 não acautela as necessidades e interesses da população do nordeste transmontano e criticou o Governo por não querer resolver os problemas desta região.

A construção desta ponte e respetivo viaduto sobre o rio Maçãs vai reduzir em cinco quilómetros a ligação Vimioso-Carção, ou seja, dos atuais 11,7 quilómetros para apenas seis quilómetros. (HA)

O concurso público para a construção da ponte sobre o rio Maças e respetivos acessos na ligação Vimioso-Carção, não recebeu propostas dentro do orçamento de 30 milhões de euros, informou o autarca de Vimioso, António Santos, o que obriga a Infraestruturas de Portugal (IP) a reajustar o valor da empreitada e a lançar um novo concurso público.

O Ministério Público concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros em impostos pela venda da concessão das barragens. (HA)

Os autarcas dos 10 municípios afetados pela venda das seis barragens transmontanas vão reunir-se na sexta-feira, dia 14 de novembro, com a direção da Autoridade Tributária (AT), em Lisboa, para reclamar brevidade no pagamento dos impostos devidos pela transação destas infraestruturas.

O autarca de Vila Flor, Pedro Lima e a autarca de Bragança, Isabel Ferreira, foram eleitos presidentes da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), alternando a presidência e dividindo mandato.

O Ministério Público concluiu que a EDP deve pagar 335 milhões de euros em impostos pela venda da concessão das barragens transmontanas. (Flickr)

Os três deputados eleitos pelo circulo eleitoral do distrito de Bragança, Hernâni Dias e Nuno Gonçalves (PSD) e Júlia Rodrigues (PS) apelidaram a venda das seis barragens transmontanas de injustiça social e que a decisão do Ministério Publico (MP) de ordenar a cobrança de impostos é histórica.

A venda das barragens – Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro – foi acordada no final de 2019 e concluída entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2,2 mil milhões de euros. (Flickr)

O Movimento Cultural de Miranda (MCTM) alertou que os 335,2 milhões de euros que a EDP deve pela venda da concessão das barragens, bem como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), podem nunca vir a ser pagos, por falta de vontade política dos sucessivos Governos.

Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o que representa um novo recorde, de acordo com a informação disponível no ‘site’ da Assembleia da República.

O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco visita esta segunda-feira, dia 10 de novembro, o distrito de Bragança, em mais uma edição da iniciativa “Parlamento próximo”, durante a qual é acompanhado pelos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Bragança.

O Ministério Público concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milhões de euros, provenientes Imposto do Selo, IMT e IRC, além de juros. (Flickr)

O presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, afirmou que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público (MP), sobre a cobrança de impostos decorrente da venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e que “pagará os impostos se forem devidos”.

O Ministério Público (MP) conclui que a EDP deve pagar 335 milhões de euros em falta, pela venda da concessão das Barragens transmontananas. (Flickr)

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) disse que ainda há “um longo caminho” pela frente para a efetiva cobrança dos impostos, devidos pela venda da concessão das barragens transmontanas, pela EDP à Engie.

Em Miranda do Douro, os autarcas dos concelhos onde estão edificadas as barragens, congratularam-se com a decisão do Ministério Público, de cobrar 335,2 milhões de euros de impostos, relativos à venda das seis barragens transmontanas, pela EDP à Engie.

A reeleita presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, tomou posse a 3 de novembro, para o novo mandato 2025-2029, tendo indicado que pretende construir infraestruturas, apoiar o empreendedorismo e fixar os jovens que procuram territórios com mais qualidade de vida e assim inverter o despovoamento do concelho.

A concelhia do PSD de Bragança repudiou o anúncio feito pelo vereador, Ricardo Pinto, que foi eleito pelo PSD nas autárquicas de 12 de outubro, mas decidiu deixar o partido e assumir pelouros no executivo liderado pelo PS.

António Moraes Machado~foi presidente do município de Mogadouro, entre 2001 e 2013. (ACISM).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a morte do “amigo” António Moraes Machado, antigo presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, enaltecendo a “forma humana, generosa e autêntica como se reinventou ao longo da vida para servir o país”.

Em Vimioso, a cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos, para o mandato 2025/2029, realizou-se na manhã desta sexta-feira, dia 31 de outubro, no auditório da Casa da Cultura, onde o presidente eleito para a Câmara Municipal, António Santos, apelou a colaboração de todos os vimiosenses na governação e desenvolvimento do concelho.

A Lei Eleitoral estabelece que a eleição para a Presidência da República, deve ser fixada com a antecedência mínima de 60 dias.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agendou as eleições presidenciais para Domingo, 18 de janeiro de 2026, nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o qual segue agora para publicação no Diário da República.

Uma das intervenções é a substituição do telhado do parque estacionamento, no Bairro da Terronha, em Miranda do Douro. (foto: MMD)

O município de Miranda do Douro iniciou a segunda fase das obras de requalificação da Terronha, um investimento de 400 mil euros que visa transformar e valorizar esta zona da cidade, avançou a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril.

Dos autarcas eleitos para um primeiro mandato, 78 são do PSD ou de coligações encabeçadas por sociais-democratas. (HA)

Mais de 55% dos presidentes eleitos para as 308 Câmaras Municipais vão cumprir agora o seu primeiro mandato à frente dos municípios, demonstrando uma grande renovação do poder local resultante das autárquicas de 12 de outubro.

A ANAM congrega 213 das 308 assembleias municipais do país. (Flickr)

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promoveu a 20 de outubro, um ‘webinar’ para clarificar os procedimentos legais na instalação dos novos órgãos autárquicos eleitos em 12 de outubro, que espera ver alterados com a revisão da lei eleitoral autárquica.

Em Mogadouro, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, António Joaquim Pimentel foi reeleito presidente da Câmara Municipal, com uma maioria absoluta de 61,44% dos votos, o que segundo o autarca, é o reconhecimento dos mogadourenses pelo trabalho realizado no primeiro mandato e a determinação em concretizar novos projetos como são as construções da creche municipal, do museu de Mogadouro e do Parque Biológico do Juncal.

Em causa está a vendaa venda, em 2020, pela EDP, de um conjunto de seis centrais hidroelétricas no Douro internacional a um consórcio francês liderado pela Engie, por 2.200 milhões de euros. (Flickr)

O parlamento aprovou uma audição à diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), para Helena Borges fazer um ponto de situação sobre a cobrança dos impostos relativos à venda das barragens edificadas em Trás-os-Montes.

O parlamento aprovou na especialidade, a proposta de lei do Governo para reduzir em 2026, a taxa do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), para 19% e para que a tributação continue a baixar nos dois anos seguintes, até ficar em 17% em 2028.

Nas eleições autárquicas, Cristina Miguel foi eleita vice-presidente da Câmara Municipal de Vimioso. (Foto: CM)

A lei da paridade permitiu aumentar a presença das mulheres na política, mas a “igualdade plena” no exercício do poder ainda não foi atingida, conclui o relatório de avaliação desta legislação, remetido ao parlamento.

Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, Helena Barril (PSD) foi reeleita presidente do município de Miranda do Douro, num ato eleitoral onde se registou um aumento da abstenção, não votaram 38,72% dos eleitores inscritos e os dois partidos mais votados PSD, com 47.57% e PS, com 39,79%, receberam menos votos do que em 2021.

O patriarca de Lisboa enviou uma mensagem aos responsáveis políticos eleitos para os órgãos autárquicos, afirmando que “governar é cuidar” e “escutar as pessoas”.

A Comissão Política Nacional do PS vai analisar esta terça-feira, dia 14 de outubro, os resultados das autárquicas e discutir a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), documento que vai ser analisado numa reunião do líder socialista com a bancada parlamentar.

A comissão permanente da direção do PSD reúne-se em Lisboa, após a vitória eleitoral do partido nas eleições autárquicas.

No concelho de Vimioso, o PSD alcançou uma maioria absoluta com 52,98% dos votos.

Na sua primeira candidatura à presidência da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos Vaz, recebeu 1691 votos, o que corresponde a uma maioria absoluta de 52,98%, sendo que as prioridades do executivo social-democrata (PSD) são o combate ao despovoamento, com incentivos ao investimento e à criação de emprego, a aposta na educação e novos serviços de saúde para a população.

Imagem: intrapollst

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, afirmou que “o PS voltou como grande partido de alternativa política ao Governo” e “mostrou vitalidade”, apesar da conquista de menos câmaras municipais em comparação com as autárquicas de 2021.

Em Bragança, que era desde 1997 liderada pelo PSD, o PS venceu com 50,31% e Isabel Ferreira foi eleita presidente da câmara municipal. (SIGMAI)

No distrito de Bragança, as eleições autárquicas trouxeram uma reviravolta política nos concelhos de Bragança e em Macedo de Cavaleiros, com as eleições de Isabel Ferreira (PS) e Sérgio Borges (PSD), respetivamente.

António Santos Vaz foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vimioso. (HA)

Nas eleições autárquicas foram eleitos 308 presidentes de câmara, segundo os resultados provisórios publicados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SIGMAI).

O PSD venceu nos concelhos de Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila For e Vimioso.

O PSD venceu as eleições autárquicas no distrito de Bragança, conquistando sete das 12 câmaras municipais, duas das quais em coligação com o CDS-PP, segundo dados da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SIGMAI).

O PSD venceu as maiores câmaras do país. (intrapollspt)

Nas eleições autárquicas, o PSD venceu o maior número de câmaras municipais e triunfou nos cinco municípios mais populosos do país, recuperando assim a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pertencia ao PS desde 2013.

Em Argozelo, o dia 9 de outubro, foi uma jornada de campanha eleitoral do PSD, que culminou com um comício no pavilhão da vila, onde Artur Garcia, candidato a vereador, Rute Lopes, candidata à presidência da freguesia e António Santos, candidato à presidência do município de Vimioso apresentaram as suas propostas à população.

A iniciativa serviu para a apresentação de Abílio Pires, como candidato à presidência da União de Freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva. (HA)

Na campanha para as eleições autárquicas, o Partido Socialista (PS) realizou a 8 de outubro, um comício no Casa do Povo, em Algoso, no concelho de Vimioso, onde os candidatos à Assembleia de Freguesia, Abílio Pires e à Câmara Municipal, António Oliveira, apresentaram as suas propostas à população.

Em Portugal, os eleitores mais jovens, com menos qualificações académicas e que tendem a posicionar-se mais à direita no espetro político são os que menos participam em atos eleitorais, segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

O presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 traz “um enorme esforço de justiça social”, mantendo “um exercício orçamental equilibrado”.

O candidato do PSD, António Pimentel , em campanha eleitoral na zona industrial de Mogadouro. (HA)

O atual presidente do município de Mogadouro, António Joaquim Pimentel, é o candidato do PSD nas eleições autárquicas de 12 de outubro, define-se como uma pessoa dedicada, empreendedora, executiva e no primeiro mandato realizou obras como a requalificação da avenida do Sabor, atribuiu apoios à criação de emprego e elevou Mogadouro a cidade.

A proposta do governo PSD/CDS, liderado por Luís Montenegro, é entregue na vèspera das eleições autárquicas de 12 de outubro. (Flickr)

O Governo entrega esta quinta-feira, dia 9 de outubro, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2026, um dia antes do prazo limite e sem que existam sinais de potencial crise política provocada por um chumbo do documento.

No comício em Palaçoulo, os candidatos do PSD aos órgãos autárquicos prestaram contas à população local sobre o trabalho realizado desde 2021, informaram sobre o que pretendem fazer caso sejam reeleitos e apelaram à participação e ao voto nas eleições autárquicas de 12 de outubro.

A professora universitária, Silvia Mangerona, disse que o “primeiro recurso da sociedade é a família”, defendendo um Estado subsidiário, que colabore e responsabilize instâncias de governo intermédias, onde ganham relevo as autarquias.

Num comício em Bragança, o presidente do PSD, Luís Montenegro, apoiou o candidato social-democrata, Paulo Xavier, criticou “os protagonistas” do PS que entraram na campanha autárquica e defendeu que “o equilíbrio nas contas públicas” garante investimentos em regiões como Bragança.

Mais de 9,3 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições autárquicas de 12 de outubro, dos quais mais de 41 mil são cidadãos estrangeiros recenseados em Portugal, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).

Helena Barril é a candidata do PSD à presidência do Município de Miranda do Douro. (HA)

Em 2021, Helena Maria da Silva Ventura Barril (PSD) foi a primeira mulher a ser eleita presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, cargo para o qual se recandidata nas eleições autárquicas de 12 de outubro, com o propósito de dar continuidade ao trabalho realizado ao longo dos últimos quatro anos, cujos maiores feitos foram o início das construções do Matadouro do Planalto, em Sendim, do Hotel Vilar Galé Mirandum, na cidade de Miranda do Douro e o grande investimento na promoção cultural do concelho.

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António Oliveira tem 54 anos e é engenheiro civil. (HA)

Natural de Argozelo, o engenheiro António Oliveira regressa à política do concelho de Vimioso, como candidato do partido socialista (PS) à presidência da Câmara Municipal, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, tendo definido como prioridades o repovoamento, o investimento público e as acessibilidades.

Começa a 30 de setembro, a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 12 de outubro, um escrutínio que vai mudar um grande número de dirigentes autárquicos, por chegarem ao limite de mandatos permitidos, além de reposição de 302 das freguesias agregadas em 2013.

A Entidade Orçamental vai divulgar a síntese de execução orçamental até agosto, depois de o Estado ter registado um excedente de 2.327,6 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.386,7 milhões de euros face ao ano anterior.

O atual presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Vaz é o candidato do PSD nas eleições autárquicas. (HA)

António Santos João Vaz, mais comumente conhecido por “Toni” é natural de Carção, tendo assumido em agosto de 2024 a
presidência da Câmara Municipal de Vimioso, à qual se candidata nas eleições autárquicas de 12 de outubro, pelo Partido Social Democrata (PSD) e destaca a construção da ponte Vimioso-Carção como uma importante alavanca para o desenvolvimento económico e social do concelho de Vimioso.

A desafetação tem efeitos desde 11 março de 2025. (Foto: MM)

O ministra do Ambiente emitiu um despacho na qual desafeta o município de Mogadouro do Sistema Multimunicipal de Águas e Saneamento do Norte (SMASN), onde considera “a vontade firme desta autarquia em sair deste organismo”.

PSD, PS, CDU e Chega que vão concorrer à presidência do Município de Miranda do Douro exigem o pagamento dos impostos das barragens. (HA)

Os quatro candidatos à Câmara Municipal de Miranda do Douro, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, são unânimes a reclamar a cobrança dos impostos resultantes da venda de seis barragens transmontanas pela EDP à Engie em 2020.

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelou aos órgãos de soberania nacional, aos partidos e autarcas do planalto mirandês, para que olhem pela sobrevivência deste território que se encontra “em sobressalto cívico”.

Na sua equipa para a Câmara Municipal, António Oliveira, é coadjuvado por Sandra Pires e Francisco Marques. (HA)

No Domingo, dia 14 de setembro, o Partido Socialista (PS) apresentou em Vimioso, os seus candidatos às eleições autárquicas de 2025, uma lista encabeçada por António Oliveira, candidato à Câmara Municipal, Cristina Quina, candidata à Assembleia Municipal e os candidatos às dez Assembleias de Freguesia do concelho vimiosense.

Helena Barril é a candidata do PSD à Câmara Municipal de Miranda do Douro. (HA)

A um mês da eleições autárquicas, agendadas para 12 de outubro, o PSD de Miranda do Douro, apresentou os candidatos aos órgãos autárquicos, câmara municipal, assembleia municipal e assembleias de freguesia, com uma arruada pela cidade e os discursos no bairro da Terronha,

A reunião da CIM-TTM decorreu no auditório do pavilhão multiusos, em Vimioso. (HA)

Esta quarta-feira, dia 10 de setembro, os autarcas da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) reuniram-se em Vimioso, tendo o presidente, Pedro Lima, adiantado que os nove municípios pretendem mais meios financeiros para implementar planos de prevenção de incêndios.

Imagem: CNE

Em Mogadouro, os partidos políticos PSD, PS, CDU e Chega entregaram a 18 de agosto, no tribunal da cidade, as listas dos candidatos às eleições Autárquicas de 2025, com a novidades do PSD, liderado por António Pimentel candidatar-se a 18 Assembleias de Freguesia, enquanto o PS, de Francisco Guimarães candidata-se a nove freguesias.

Em Vimioso, o atual presidente do município, António Santos, acompanhado da sua equipa, apresentou os candidatos do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleias de Freguesia. (HA)

Terminou a 18 de agosto, o prazo para oficializar as candidaturas às eleições autárquicas e no tribunal de Vimioso, PSD, PS, CDU e Chega apresentaram as listas dos seus candidatos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.

Para as eleições autárquicas de 12 de outubro foram entregues no tribunal de Miranda do Douro, as listas dos candidatos aos órgãos autárquicos do concelho, com o PSD a apresentar candidatos a todos os órgãos, o Partido Socialista (PS) a apresentar candidaturas à câmara, assembleia municipal e apenas duas freguesias e a novidade de dois grupos de cidadãos candidatarem-se às freguesias de Genísio e de São Martinho.

O Partido Socialista (PS) escolheu o empresário António Ribeiro para se candidatar à Câmara Municipal de Miranda do Douro, depois da desistência de Jocelino Bragança Rodrigues, que foi a primeira escolha dos socialistas para o concelho.

A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) estabeleceu um contrato para cinco anos, de um sistema de transportes regulares e flexíveis, assegurado por 90 autocarros, o que representa um investimento de mais de 29 milhões de euros.

O professor Caio Gabriel, de 34 anos, é o candidato da CDU à Câmara Municipal de Miranda do Douro, com foco na criação de infraestruturas públicas que fomentem o desenvolvimento e repovoamento da região.

No Domingo, dia 13 de julho, a vila de Sendim celebrou 35 anos, numa jornada festiva cujos maiores destaques foram a visita às obras do Matadouro do Planalto, um jantar convívio que reuniu mais de meio milhar de pessoas e o anúncio da recandidatura de Luís Santiago, a um novo mandato nas eleições autárquicas, para presidente da União de Freguesias de Sendim e Atenor.

No fim-de-semana de 12 e 13 de julho, a vila de Sendim, no concelho de Miranda do Douro, celebra o 35º aniversário, com um programa de comemorações que começa com atividades aquáticas no rio Douro e no Domingo, celebra-se a eucaristia em memória dos sendineses falecidos e uma visita às obras do futuro matadouro do planalto.

O candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Miranda do Douro, Jocelino Bragança Rodrigues, retirou a 30 de julho, a sua candidatura às eleições autárquicas agendadas para 12 de outubro.

A 10 de julho, a cidade de Miranda do Douro celebrou 480 anos, numa cerimónia com homenagens, apresentação de livros e um concerto da concatedral, tendo a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril, proferido um discurso durante o qual sublinhou que esta cidade histórica está “viva”, pela constante atividade cultural, pela atração de visitantes e pelos novos projetos em curso, como são o Hotel Vila Galé Mirandum.

O presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), Pedro Lima, avançou que a 23 de julho, vai ser assinado em Bragança, o protocolo de estudo do corredor ferroviário Porto – Bragança – Zamora (Espanha).

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), António Cunha, indicou que estão em curso na área da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), projetos que significam um investimento de 326 milhões de euros.

A maioria dos partidos preferiu o dia 12 de outubro para a realização das eleições autárquicas. (Foto: MM)

Após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que as eleições autárquicas vão realizar-se a 12 de outubro.

A construção da nova ponte vai beneficiar populações de Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta. (HA)

Foi publicado em Diário da República (DR) e no Jornal Oficial da União Europeia, a abertura do concurso público para a construção da nova ponte sobre o Rio Maçãs, entre Vimioso e Carção e respetivos acessos, uma obra orçada em 30 milhões de euros.

A interrupção diária ao trânsito vigora entre as 7h30 e as 18h00 (HA)

De 23 a 27 de junho, a estrada municipal entre Vilar Seco e o cruzamento na Estrada Nacional 218, de ligação a Caçarelhos ou Genísio e Miranda do Douro, está cortada ao trânsito devido às obras de asfaltamento da via.

José Luís Carneiro é o novo secretário-geral do Partido Socialista. (Flickr)

O novo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, assumiu o cargo com “honra e responsabilidade” e prometeu um partido de “valores e de princípios”, acreditando que as ideias socialistas “têm condições para continuarem a ser maioritárias no país”.

As eleições diretas do Partido Socialista para eleger José Luís Carneiro como candidato único a secretário-geral, começam esta sexta-feira, dia 27 de junho, com votações na maioria das federações, ficando para sábado, dia 28 de junho, as restantes seis estruturas socialistas.

O primeiro-ministro. Luís Montenegro, anunciou que a proposta do Governo prevê decréscimos das taxas de IRS, de 0,5% entre o primeiro e terceiro escalões, 0,6% entre o quarto e sexto e 0,4% no sétimo e oitavo.

Nas eleições autárquicas deste ano, António Carlos Sales, aposentado do Ministério da Educação, é o candidato indicado pelo Chega à Câmara Municipal de Miranda do Douro.

O Governo português anunciou o alargamento dos prazos para atribuição da nacionalidade, de sete anos de residência legal no caso de cidadãos lusófonos e de 10 anos para pessoas oriundas de outros países.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu que “Portugal e a União Europeia são um caso de sucesso partilhado”, destacando o desenvolvimento económico e social do país, 40 anos após a assinatura da adesão portuguesa ao bloco europeu.

Em 1 de janeiro de 2026 assinalam-se os 40 anos da entrada de Portugal na UE. (Flickr)

A 12 de junho, Portugal celebra os 40 anos da assinatura da adesão à União Europeia (UE), com uma cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos, em que participam os presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, informou o comissário das celebrações.

O presidente do município de Vimioso, António Santos e o alcaide de Alcañices, David Carrión participaram na sessão de abertura do fórum “Praças da Europa”, um evento dedicado a celebrar os 40 anos da adesão conjunta de Portugal e Espanha à União Europeia (UE).

Nas próximas eleições autárquicas de setembro/outubro, Francisco Madruga, editor livreiro, é o candidato da CDU à Câmara Municipal de Mogadouro.

A Assembleia da República aprovou em 13 de março de 2025, a elevação de Mogadouro à categoria de cidade. (HA)

O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro afirmou que a elevação de Mogadouro à categoria de cidade é um momento histórico, que traz novas oportunidades e desafios, como a captação de mais investimento e a criação de novos empregos.

O segundo Governo chefiado por Luís Montenegro, com 16 ministros, tem um total de 60 elementos, um terço dos quais mulheres. (Foto: Flickr)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro é constituído por 16 ministérios. (Flickr)

O Programa do XXV Governo Constitucional, o segundo do executivo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, vai ser debatido na Assembleia da República nos dias 17 e 18 de junho, decisão tomada em conferência de líderes.

O Presidente da República realçou que a chegada de estrangeiros teve impactos na educação, na saúde e na habitação. (Flickr)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que os portugueses penalizaram o PS, após quase 30 anos de governação e associou a subida do Chega nas legislativas de 18 de maio, ao medo e rejeição da imigração.

O presidente da Confederação dos Serviços e Comércio de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, classificou de “positiva” a junção dos ministérios da Economia e da Coesão Territorial e espera que o próximo orçamento do Estado traga o “esperado choque fiscal”.

O XXV Governo tem três novos ministros: Reforma do Estado,Administração Interna e nos Assuntos Parlamentares. (Flickr)

Esta quinta-feira, dia 5 de junho, o primeiro-ministro, Luís Montenegro e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomam posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, 18 dias depois da vitória da AD, nas eleições legislativas.

As eleições diretas para escolher o novo secretário-geral do PS vão decorrer em 27 e 28 de junho, como previa o calendário proposto pelo presidente do partido que foi aprovado na Comissão Nacional, com 201 votos a favor e cinco contra.

O Presidente da República vai ouvir novamente o PSD, o Chega e o PS sobre a formação do próximo Governo e tenciona ainda indigitar Luís Montenegro, como primeiro-ministro.

O Chega foi o partido mais votado pelos portugueses residentes no estrangeiro, conseguindo 26,15% dos votos, mas mantendo o mesmo número de deputados eleitos por estes círculos.

Neste ano de 2025, as eleições autárquicas devem realizar-se entre os meses de setembro e outubro. (Foto: DP)

A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, aceitou o convite da Comissão Política Concelhia do Partido Social-Democrata (PSD), para uma recandidatura à presidência do município, nas eleições autárquicas, que devem realizar-se entre setembro e outubro deste ano.

A 10 de janeiro foi anunciado em Diário da República, que o Grupo de Trabalho vai definir a forma como devem ser avaliadas, para efeitos de IMI, as barragens, parques eólicos e parques solares fotovoltaicos. (Flickr)

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) considerou inaceitável que os municípios tenham sido excluídos do Grupo de Trabalho (GT), que vai avaliar as barragens, parques eólicos e fotovoltaicos, para efeitos de determinação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A 21 de fevereiro, o auditório municipal de Miranda do Douro foi o local da conferência-debate sobre o Manifesto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, uma iniciativa que segundo o professor do IPP-Institute of Public Policy – Lisbon, Paulo Trigo Pereira, visa estreitar a ligação entre os eleitores e os eleitos.

No decorrer da visita ao Festival de Sabores Mirandeses, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, foi convidado pela freguesia de Picote, para inaugurar a 15 de fevereiro, a requalificação do Largo do Tumbar e o novo serviço público “Espaço Cidadão”.

Mapa de freguesias em Portugal. (Imagem: Reddit)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do parlamento que desagregava 135 uniões de freguesias, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

Na aldeia de Teixeira, foi realizado o calcetamento em paralelepípedos graníticos da área circundante à igreja paroquial e foram construídos dois muros rústicos nas imediações. (HA)

O município de Miranda do Douro realizou várias obras de requalificação urbana, nas localidades de Atenor e de Teixeira, com a finalidade de melhorar o abastecimento de água às populações e dar maior beleza aos espaços públicos destas duas aldeias, pertencentes à União de Freguesias de Sendim e Atenor.

O presidente do município de Mogadlouro, António Pimentel, na inauguração da Feira dos Gorazes 2024. (MMogadouro)

Em Mogadouro, os Gorazes – Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano continua a ser um certame muito apelativo dado o grande número e a variedade de expositores, a crescente aposta na animação e a grande afluência de público, vindo de todo o distrito de Bragança e da vizinha Espanha.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e a Diretora geral de Comunicação da Comissão Europeia, Dana Spinant, foram os grandes protagonistas na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia, que decorreu em Miranda do Douro, de 28 a 31 de agosto, com o objetivo de dar a conhecer as instituições e as políticas europeias.

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