O Conselho Nacional do PSD aprovou por unanimidade, a designação de Luís Montenegro, como recandidato a primeiro-ministro, nas eleições legislativas de 18 de maio.
A Assembleia do PSD de Vimioso, aprovou por unanimidade, a candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos, às eleições autárquicas deste ano, assumindo como compromisso dar a prioridade às pessoas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto que dissolve o parlamento e marca eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio.
A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20 de março, estando ainda prevista uma sessão plenária no decorrer da semana.
O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, expressou grande contentamento com a elevação da sede de concelho à categoria de cidade, assumindo a centralidade desta localidade no território entre os rios Sabor e Douro.
A 13 de março, a Assembleia da República aprovou na generalidade e por unanimidade, a elevação de Mogadouro à categoria de cidade.
As eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP, anunciou o Presidente da República.
A ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite criticou o comportamento dos partidos da oposição pela campanha de suspeição e pediu a Luís Montenegro para não desistir e apelou ao partido que o reconduza como candidato a primeiro-ministro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir esta quinta-feira, dia 13 de março, o Conselho de Estado depois de ter recebido os partidos com representação parlamentar, na sequência da rejeição da moção de confiança apresentada pelo governo na Assembleia da República.
O Governo mandatou a Infraestruturas de Portugal (IP) para avançar com estudos para vários investimentos ferroviários, incluindo a ligação de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém, esta quarta-feira, dia 12 de março e o Conselho de Estado, a 13 de março, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
O Município de Vimioso tem um novo site institucional, mais intuitivo e de fácil navegação para os munícipes, visitantes e também para os potenciais investidores, que pretendam consultar informação municipal, através do meio digital.
A política deveria ser um espaço onde se debatem ideias, se confrontam visões e se procuram estratégias e soluções para os desafios do país. No entanto, assistimos hoje, no panorama político nacional, a algo bem diferente.
António Oliveira é o candidato do PS à Câmara Municipal de Vimioso, tendo por lema “Juntos por Vimioso, rumo à mudança” para um concelho que, defendeu tem sido negligenciado e esquecido.
A Assembleia da República debate e vota esta terça-feira, dia 11 de março, a moção de confiança ao Governo, um ano após a vitória da Aliança Democrática AD) nas legislativas antecipadas.
A moção de confiança que o Governo entregou ao parlamento vai ser discutida e votada na terça-feira à tarde, dia 11 de março, confirmou fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo vai avançar com a proposta de uma moção de confiança ao executivo, pelo parlamento, “não tendo ficado claro” que os partidos dão ao executivo condições para continuar.
Hernâni Dias, que se demitiu de secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território no passado dia 28 de janeiro, retomou o seu mandato como deputado do PSD, na Assembleia da República.
Nas eleições autárquicas deste ano, Jocelino Bragança Rodrigues é o candidato do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Miranda do Douro, avançou a concelhia do partido, que aprovou o nome por unanimidade.
A Concelhia do Partido Socialista (PS) de Mogadouro aprovou, por unanimidade, o nome do independente Francisco Guimarães para candidato à câmara municipal, com o crescimento económico do concelho na lista das prioridades.
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, aceitou o convite da Comissão Política Concelhia do Partido Social-Democrata (PSD), para uma recandidatura à presidência do município, nas eleições autárquicas, que devem realizar-se entre setembro e outubro deste ano.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) considerou inaceitável que os municípios tenham sido excluídos do Grupo de Trabalho (GT), que vai avaliar as barragens, parques eólicos e fotovoltaicos, para efeitos de determinação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A 21 de fevereiro, o auditório municipal de Miranda do Douro foi o local da conferência-debate sobre o Manifesto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, uma iniciativa que segundo o professor do IPP-Institute of Public Policy – Lisbon, Paulo Trigo Pereira, visa estreitar a ligação entre os eleitores e os eleitos.
No decorrer da visita ao Festival de Sabores Mirandeses, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, foi convidado pela freguesia de Picote, para inaugurar a 15 de fevereiro, a requalificação do Largo do Tumbar e o novo serviço público “Espaço Cidadão”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do parlamento que desagregava 135 uniões de freguesias, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
O município de Miranda do Douro realizou várias obras de requalificação urbana, nas localidades de Atenor e de Teixeira, com a finalidade de melhorar o abastecimento de água às populações e dar maior beleza aos espaços públicos destas duas aldeias, pertencentes à União de Freguesias de Sendim e Atenor.
O antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes, apresenta a 6 de fevereiro a sua candidatura a Presidente da República, numa sessão em Fafe, a sua terra-natal, para a qual não foram feitos convites a figurais nacionais do PSD.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, justificou o pedido de demissão, para proteger a estabilidade do Governo, o primeiro-ministro e a sua família e afirmou estar de “consciência absolutamente tranquila” relativamente às questões levantadas pela comunicação social.
O advogado e comentador político Luís Marques Mendes disse que Portugal precisa de potenciar as condições que vive atualmente de estabilidade, credibilidade e atratividade, para resolver as questões da pobreza, nomeadamente daquilo que chamou de pobreza empregada.
Estão a decorrer na freguesia de Vilar Seco, no concelho de Vimioso, obras de requalificação e alargamento da estrada municipal nº 569, uma intervenção que visa facilitar o acesso à aldeia e às localidades vizinhas do concelho de Miranda do Douro.
Os deputados aprovaram requerimentos para chamar ao parlamento os ministros das Infraestruturas e da Coesão, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e vários especialistas, para esclarecimentos sobre a alteração à lei dos solos.
Dos 32 milhões de euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), liquidados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), relativamente às barragens já avaliadas foram pagos apenas 918 mil euros, ou seja, 2,86% do total, indicou a diretora-geral da AT, Helena Borges.
A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, indicou que existem condições para determinar o valor dos impostos, associados à venda de seis barragens no rio Douro, ao consócio liderado pela empresa Engie.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou que existe um consenso alargado sobre a necessidade de se equacionarem mudanças no sistema da Segurança Social e assegurou que o Governo quer proteger os pensionistas.
A empresa Movhera reiterou o compromisso com as comunidades onde tem empreendimentos hidroelétricos, afirmando que continua a trabalhar de forma colaborativa e séria para fortalecer os laços sociais e contribuir “positivamente” para o desenvolvimento dos territórios.
O regresso das auditorias de acompanhamento nas autarquias, através da criação de uma nova entidade de inspeção que ajude a que processos não cheguem aos tribunais, foi defendida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considera que o ano que agora começa deve ser pautado por maior investimento e argumentou que o Governo quer construir um país mais justo, tolerante e mais competitivo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para a necessidade de solidariedade institucional e cooperação estratégica neste novo ano de 2025, que garanta estabilidade e previsibilidade ao país.
O município de Miranda do Douro assinou um protocolo colaboração financeira no valor de cerca de 180 mil euros, para a conclusão da estrada que liga a aldeia de Palaçoulo até ao Mosteiro Trapista de Santa Maria Mãe da Igreja.
O Movimento Cultural de Terra de Miranda (MCTM) alertou que no final deste mês de dezembro, vai caducar o direito do Estado de exigir 110 milhões de euros do Imposto do Selo, pela venda da concessão das seis barragens transmontanas, por parte da EDP à francesa Engie.
O primeiro-ministro defendeu que 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” e assegurou que a “nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões” está a ser realizada “com rigor e equilíbrio orçamental”.
Na noite de 25 de dezembro, o primeiro-ministro, Luís Montenegro dirige a sua primeira mensagem de Natal aos portugueses, quase nove meses depois de tomar posse como chefe do XXIV Governo Constitucional, no dia 2 de abril de 2024.
O ex-líder do PSD, Rui Rio, defendeu em Miranda do Douro que a não cobrança dos impostos relativos à concessão de seis barragens transmontanas é uma atitude “totalmente hipócrita”, por parte dos sucessivos governos e da Autoridade Tributaria (AT).
Após a reunião com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, os autarcas transmontanos garantem que receberam indicações do governo de que foram emitidas notas de liquidação de IMI sobre a venda das barragens.
Para o ano 2025, a Câmara Municipal de Vimioso apresentou um orçamento com um valor de cerca 13,4 milhões de euros, destinados a realizar investimentos em várias localidades do concelho, com destaque para a requalificação da casa da cultura, em Vimioso, a construção de seis residências de autonomização, em Carção, a requalificação de estradas e a prestação de apoios sociais, educativos e de saúde à população do concelho.
A Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) exige que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) permaneça em Mirandela.
Na visita à XXIII Feira de Artes, Ofícios e Sabores de Vimioso (FAOS), que decorreu no fim-de-semana de 6, 7 e 8 de dezembro, em Vimioso, o secretário da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, confirmou que o atual governo pretende construir a ponte entre Vimioso e Carção, de modo a melhorar o acesso e facilitar a ligação até Bragança.
A Assembleia da República (AR) aprovou uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) que prevê uma dotação de 500 mil euros, para dar início ao funcionamento de uma instituição de promoção da língua mirandesa.
O parlamento deu ‘luz verde’ ao primeiro Orçamento do Estado do Governo de Luís Montenegro, cuja versão final acabou por incluir várias propostas da oposição, algumas aprovadas à revelia do executivo, como o aumento suplementar das pensões do PS.
Para o próximo ano de 2025, o município de Miranda do Douro aprovou, com a abstenção da oposição socialista, um orçamento de cerca de 24,90 milhões de euros, indicou a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril.
O presidente cessante do Conselho Europeu, Charles Michel, passa o testemunho ao seu sucessor, o antigo primeiro-ministro português, António Costa, numa cerimónia em Bruxelas, à qual assiste a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O terceiro dia de votações na especialidade, terminou com a aprovação de 74 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), com o PAN e o Livre a terem o maior número de medidas viabilizadas.
A Câmara Municipal de Mogadouro (PSD) aprovou, com a abstenção dos vereadores da oposição, um orçamento de cerca de 29,95 milhões de euros para 2025, anunciou o presidente da autarquia, António Pimentel.
Em 2025, Mogadouro vai contar com um polo do Hospital Terra Quente, o que vai evitar a deslocação dos seus habitantes a outras regiões para realizarem consultas médicas e/ou exames complementares de diagnóstico, informou a autarquia.
O primeiro-ministro. Luís Montenegro, anunciou a obrigatoriedade de 40% dos fundos comunitários para investimento do Portugal 2030 serem destinados a territórios de baixa densidade, que terão também uma majoração de vinte pontos percentuais na parte a fundo perdido.
Pedro Lima, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), que representa nove dos 12 concelhos do distrito de Bragança, afirmou que a região não é só paisagem e que precisa de mais evolução.
A presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril exige que, quando for conhecido o resultado do inquérito crime sobre a venda das barragens, se deve constituir uma comissão para escrutinar a responsabilidade política de quem interveio neste processo.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, saudou “democraticamente” o anúncio feito pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos, da abstenção na votação ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), destacando o “sentido de responsabilidade” do principal partido da oposição.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 cumpre a transferência de verbas prevista para as autarquias, afirmou a presidente da Associação de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro, salientando porém que o parecer final carece de uma análise mais detalhada.
Em Mogadouro, os Gorazes – Feira de Atividades Económicas e Turísticas do Nordeste Transmontano continua a ser um certame muito apelativo dado o grande número e a variedade de expositores, a crescente aposta na animação e a grande afluência de público, vindo de todo o distrito de Bragança e da vizinha Espanha.
O presidente da Freguesia de Miranda do Douro, Francisco Parreira, foi eleito a 6 de setembro, o novo presidente da concelhia do PSD, com 29 votos favoráveis e doravante o novo líder social-democrata indicou que pretende implementar uma cultura de proximidade às pessoas, para escutar e debater novas ideias e soluções para o concelho.
No dia 6 de setembro, a Comissão Política Concelhia do PSD de Vimioso, elegeu como nova presidente, Cristina Miguel, que encabeçou uma lista única e obteve 34 votos a favor, tendo a nova líder social-democrata definido como missão “manter o partido unido e coeso rumo à eleições autárquicas de 2025”.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, foi reeleito para o segundo mandato como presidente da Distrital de Bragança do PSD, em eleições com lista única.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e a Diretora geral de Comunicação da Comissão Europeia, Dana Spinant, foram os grandes protagonistas na abertura do Summer Cemp, uma iniciativa da Comissão Europeia, que decorreu em Miranda do Douro, de 28 a 31 de agosto, com o objetivo de dar a conhecer as instituições e as políticas europeias.
A Câmara Municipal de Miranda do Douro informa, através do sítio eletrónico, que vai proceder à abertura, a 20 de agosto, do período de Discussão Pública da proposta de implantação do empreendimento de caráter estratégico, o Hotel Vila Galé Mirandum.
O presidente da Câmara Municipal de Vimioso, Jorge Fidalgo, suspendeu o cargo por um período de 365 dias para ocupar, em regime de substituição, o lugar de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança.
O Governo aprovou um conjunto de investimentos da REN, para o alargamento e desenvolvimento da Rede Nacional de Transporte (RNT) de energia.
O Presidente da República promulgou sete decretos do parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, cinco dos quais aprovados pela oposição, com votos contra de PSD e CDS-PP.
O grupo parlamentar, responsável pela análise dos processos de reversão das freguesias, agregadas em 2013, vai voltar a debater se aceita ou não os pedidos apresentados após 21 de dezembro de 2022, no âmbito do mecanismo simplificado de desagregação.
O ex-secretário de Estado da Finanças, Nuno Santos Félix, admitiu em Miranda do Douro, que houve dificuldades na aplicação dos despachos que determinam a cobrança do IMI referente à venda concessão das barragens.
No dia 10 de julho, Miranda do Douro assinalou os 479 anos de elevação a cidade, numa cerimónia que contou com a visita do secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, a homenagem a várias personalidades e a inauguração de obras municipais como o cemitério municipal, a Escola Básica e o miradouro da rua das Arribas.