O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a integração europeia foi “uma das grandes conquistas do 25 de Abril” e que passados 40 anos, Portugal mantém um “compromisso inabalável” com a União Europeia (UE).
Para o novo ano de 2026, a Assembleia Municipal de Vimioso (PSD) aprovou por maioria, um orçamento de 14,5 milhões de euros, tendo como prioridades a ação social, educação, saúde e os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, de modo a fixar pessoas no concelho.
A Assembleia Municipal de Mogadouro (PSD) aprovou para o ano de 2026, um orçamento de mais de 34 milhões de euros, destinado a obras como o ginásio municipal, matadouro municipal, museu arqueológico de Mogadouro e a conclusão das requalificações das antigas escolas primárias do concelho.
A câmara Municipal de Miranda do Douro, liderada pela social-democrata, Helena Barril, aprovou, por maioria, o orçamento municipal para 2026, com uma dotação de 29 milhões de euros, sendo que 1,7 milhões destinam-se à modernização do sistema de abastecimento de água à população.
A antiga Escola Primária de Sendim vai ser reabilitada para ser um espaço cultural, artístico e lúdico ao serviço da comunidade, uma obra do município de Miranda do Douro, que contempla a construção de espaços para exposições, convívio, salas de leitura, mediateca e um auditório para a realização de eventos.
Nos dias 24, 26 e 31 de dezembro, o Governo concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas, refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O novo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, defende que o país precisa efetivamente de população imigrante, considerando que a condição demográfica nacional não é suficiente para as necessidades.
O município de Miranda do Douro abriu cinco procedimentos concursais, no montante de mais de 1,7 milhões de euros, destinados à modernização do sistema de abastecimento de água à população e obras urbanísticas, em várias localidades do concelho.
Para o ano 2026, o Governo vai aprovar no Conselho de Ministros, o diploma que aumenta em 50 euros, o salário mínimo nacional (SMN), dos atuais 870 para 920 euros, confirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Rosário Palma Ramalho.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho considera que as novas medidas de reforma laboral, propostas pelo Governo, são uma das formas de atingir a meta de salário mínimo de 1.600 euros por mês e espera retomar as negociações com espírito construtivo.
A 15 de dezembro foi publicado em Diário da República (DR), o projeto de execução das expropriações dos terrenos necessários à execução da obra da «Ponte sobre o rio Maçãs e acessos», entre Vimioso e Carção e de acordo com o presidente do município de Vimioso, António Santos, o novo concurso público para a adjudicação da obra vai ser lançado em janeiro de 2026.
No Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, António Pimentel, afirmou que a associação “ainda não conseguiu definir uma política de incentivos para ressarcir” habitantes e municípios com barragens.
O presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, foi eleito presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no decorrer do XXVII Congresso desta entidade, que reuniu centenas de autarcas em Viana do Castelo, no fim de semana de 13 e 14 de dezembro.
No dia 3 de dezembro, a Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano (AMTFNT), constituída pelos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais, realizou em Bragança, a eleições dos órgãos sociais para o mandato 2025-2029.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou o 25 de Novembro de 1975 como uma vitória da temperança contra o risco de violência e apelou à moderação e à unidade no essencial.
O ministro da Defesa, Nuno Melo afirmou que as comemorações do cinquentenário do 25 de Novembro realizam-se sem ideologia, com base na fatualidade histórica, servindo para unir a família militar e a sociedade portuguesa.
O parlamento aprovou, na especialidade, a redução das taxas do 2.º ao 5.º escalões de IRS, para o próximo ano, sem alterações em relação à iniciativa original da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
A 20 de novembro, o parlamento começa a debater e votar na especialidade, o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa maratona que se prolonga por cinco dias e culmina com a votação final global a 27 de novembro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa considera que ainda há tempo para o diálogo e para o acerto de pontos de vista sobre a revisão da legislação laboral, mesmo depois da greve geral convocada para 11 de dezembro.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) afirmou que “a lei é clara”, no que respeita à cobrança de IMI em centros eletroprodutores, como barragens, parques eólicos ou fotovoltaicos, “e só o Governo é que não vê isso”.
Após a reunião a 14 de novembro, com diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), os autarcas dos concelhos transmontanos afetados pela venda de seis barragens garantiram que vão obrigar a EDP a pagar todos os impostos, relacionados com a venda da concessão à empresa Engie.
A presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Calvão rejeita que a instituição seja usada como “bode expiatório” para justificar os atrasos nos contratos públicos, lembrando que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem “suficientemente instruídos”.
O PCP de Bragança afirmou que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 não acautela as necessidades e interesses da população do nordeste transmontano e criticou o Governo por não querer resolver os problemas desta região.
O concurso público para a construção da ponte sobre o rio Maças e respetivos acessos na ligação Vimioso-Carção, não recebeu propostas dentro do orçamento de 30 milhões de euros, informou o autarca de Vimioso, António Santos, o que obriga a Infraestruturas de Portugal (IP) a reajustar o valor da empreitada e a lançar um novo concurso público.
Os autarcas dos 10 municípios afetados pela venda das seis barragens transmontanas vão reunir-se na sexta-feira, dia 14 de novembro, com a direção da Autoridade Tributária (AT), em Lisboa, para reclamar brevidade no pagamento dos impostos devidos pela transação destas infraestruturas.
O autarca de Vila Flor, Pedro Lima e a autarca de Bragança, Isabel Ferreira, foram eleitos presidentes da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), alternando a presidência e dividindo mandato.
Os três deputados eleitos pelo circulo eleitoral do distrito de Bragança, Hernâni Dias e Nuno Gonçalves (PSD) e Júlia Rodrigues (PS) apelidaram a venda das seis barragens transmontanas de injustiça social e que a decisão do Ministério Publico (MP) de ordenar a cobrança de impostos é histórica.
O Movimento Cultural de Miranda (MCTM) alertou que os 335,2 milhões de euros que a EDP deve pela venda da concessão das barragens, bem como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), podem nunca vir a ser pagos, por falta de vontade política dos sucessivos Governos.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o que representa um novo recorde, de acordo com a informação disponível no ‘site’ da Assembleia da República.
O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco visita esta segunda-feira, dia 10 de novembro, o distrito de Bragança, em mais uma edição da iniciativa “Parlamento próximo”, durante a qual é acompanhado pelos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Bragança.
O presidente executivo da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, afirmou que a empresa ainda não foi notificada da decisão do Ministério Público (MP), sobre a cobrança de impostos decorrente da venda das barragens à Engie, garantindo que o negócio foi “perfeitamente transparente” e que “pagará os impostos se forem devidos”.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) disse que ainda há “um longo caminho” pela frente para a efetiva cobrança dos impostos, devidos pela venda da concessão das barragens transmontanas, pela EDP à Engie.
Em Miranda do Douro, os autarcas dos concelhos onde estão edificadas as barragens, congratularam-se com a decisão do Ministério Público, de cobrar 335,2 milhões de euros de impostos, relativos à venda das seis barragens transmontanas, pela EDP à Engie.
A reeleita presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, tomou posse a 3 de novembro, para o novo mandato 2025-2029, tendo indicado que pretende construir infraestruturas, apoiar o empreendedorismo e fixar os jovens que procuram territórios com mais qualidade de vida e assim inverter o despovoamento do concelho.
A concelhia do PSD de Bragança repudiou o anúncio feito pelo vereador, Ricardo Pinto, que foi eleito pelo PSD nas autárquicas de 12 de outubro, mas decidiu deixar o partido e assumir pelouros no executivo liderado pelo PS.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a morte do “amigo” António Moraes Machado, antigo presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, enaltecendo a “forma humana, generosa e autêntica como se reinventou ao longo da vida para servir o país”.
Em Vimioso, a cerimónia de tomada de posse dos órgãos autárquicos, para o mandato 2025/2029, realizou-se na manhã desta sexta-feira, dia 31 de outubro, no auditório da Casa da Cultura, onde o presidente eleito para a Câmara Municipal, António Santos, apelou a colaboração de todos os vimiosenses na governação e desenvolvimento do concelho.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, agendou as eleições presidenciais para Domingo, 18 de janeiro de 2026, nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o qual segue agora para publicação no Diário da República.
O município de Miranda do Douro iniciou a segunda fase das obras de requalificação da Terronha, um investimento de 400 mil euros que visa transformar e valorizar esta zona da cidade, avançou a presidente da Câmara Municipal, Helena Barril.
Mais de 55% dos presidentes eleitos para as 308 Câmaras Municipais vão cumprir agora o seu primeiro mandato à frente dos municípios, demonstrando uma grande renovação do poder local resultante das autárquicas de 12 de outubro.
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promoveu a 20 de outubro, um ‘webinar’ para clarificar os procedimentos legais na instalação dos novos órgãos autárquicos eleitos em 12 de outubro, que espera ver alterados com a revisão da lei eleitoral autárquica.
Em Mogadouro, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, António Joaquim Pimentel foi reeleito presidente da Câmara Municipal, com uma maioria absoluta de 61,44% dos votos, o que segundo o autarca, é o reconhecimento dos mogadourenses pelo trabalho realizado no primeiro mandato e a determinação em concretizar novos projetos como são as construções da creche municipal, do museu de Mogadouro e do Parque Biológico do Juncal.
O parlamento aprovou uma audição à diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), para Helena Borges fazer um ponto de situação sobre a cobrança dos impostos relativos à venda das barragens edificadas em Trás-os-Montes.
O parlamento aprovou na especialidade, a proposta de lei do Governo para reduzir em 2026, a taxa do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), para 19% e para que a tributação continue a baixar nos dois anos seguintes, até ficar em 17% em 2028.
A lei da paridade permitiu aumentar a presença das mulheres na política, mas a “igualdade plena” no exercício do poder ainda não foi atingida, conclui o relatório de avaliação desta legislação, remetido ao parlamento.
Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, Helena Barril (PSD) foi reeleita presidente do município de Miranda do Douro, num ato eleitoral onde se registou um aumento da abstenção, não votaram 38,72% dos eleitores inscritos e os dois partidos mais votados PSD, com 47.57% e PS, com 39,79%, receberam menos votos do que em 2021.
O patriarca de Lisboa enviou uma mensagem aos responsáveis políticos eleitos para os órgãos autárquicos, afirmando que “governar é cuidar” e “escutar as pessoas”.
A Comissão Política Nacional do PS vai analisar esta terça-feira, dia 14 de outubro, os resultados das autárquicas e discutir a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), documento que vai ser analisado numa reunião do líder socialista com a bancada parlamentar.
A comissão permanente da direção do PSD reúne-se em Lisboa, após a vitória eleitoral do partido nas eleições autárquicas.
Na sua primeira candidatura à presidência da Câmara Municipal de Vimioso, António Santos Vaz, recebeu 1691 votos, o que corresponde a uma maioria absoluta de 52,98%, sendo que as prioridades do executivo social-democrata (PSD) são o combate ao despovoamento, com incentivos ao investimento e à criação de emprego, a aposta na educação e novos serviços de saúde para a população.
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, afirmou que “o PS voltou como grande partido de alternativa política ao Governo” e “mostrou vitalidade”, apesar da conquista de menos câmaras municipais em comparação com as autárquicas de 2021.
No distrito de Bragança, as eleições autárquicas trouxeram uma reviravolta política nos concelhos de Bragança e em Macedo de Cavaleiros, com as eleições de Isabel Ferreira (PS) e Sérgio Borges (PSD), respetivamente.
Nas eleições autárquicas foram eleitos 308 presidentes de câmara, segundo os resultados provisórios publicados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SIGMAI).
O PSD venceu as eleições autárquicas no distrito de Bragança, conquistando sete das 12 câmaras municipais, duas das quais em coligação com o CDS-PP, segundo dados da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SIGMAI).
Nas eleições autárquicas, o PSD venceu o maior número de câmaras municipais e triunfou nos cinco municípios mais populosos do país, recuperando assim a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pertencia ao PS desde 2013.
Em Argozelo, o dia 9 de outubro, foi uma jornada de campanha eleitoral do PSD, que culminou com um comício no pavilhão da vila, onde Artur Garcia, candidato a vereador, Rute Lopes, candidata à presidência da freguesia e António Santos, candidato à presidência do município de Vimioso apresentaram as suas propostas à população.
Na campanha para as eleições autárquicas, o Partido Socialista (PS) realizou a 8 de outubro, um comício no Casa do Povo, em Algoso, no concelho de Vimioso, onde os candidatos à Assembleia de Freguesia, Abílio Pires e à Câmara Municipal, António Oliveira, apresentaram as suas propostas à população.
Em Portugal, os eleitores mais jovens, com menos qualificações académicas e que tendem a posicionar-se mais à direita no espetro político são os que menos participam em atos eleitorais, segundo um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
O presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 traz “um enorme esforço de justiça social”, mantendo “um exercício orçamental equilibrado”.
O atual presidente do município de Mogadouro, António Joaquim Pimentel, é o candidato do PSD nas eleições autárquicas de 12 de outubro, define-se como uma pessoa dedicada, empreendedora, executiva e no primeiro mandato realizou obras como a requalificação da avenida do Sabor, atribuiu apoios à criação de emprego e elevou Mogadouro a cidade.
O Governo entrega esta quinta-feira, dia 9 de outubro, no parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2026, um dia antes do prazo limite e sem que existam sinais de potencial crise política provocada por um chumbo do documento.
No comício em Palaçoulo, os candidatos do PSD aos órgãos autárquicos prestaram contas à população local sobre o trabalho realizado desde 2021, informaram sobre o que pretendem fazer caso sejam reeleitos e apelaram à participação e ao voto nas eleições autárquicas de 12 de outubro.
A professora universitária, Silvia Mangerona, disse que o “primeiro recurso da sociedade é a família”, defendendo um Estado subsidiário, que colabore e responsabilize instâncias de governo intermédias, onde ganham relevo as autarquias.
Num comício em Bragança, o presidente do PSD, Luís Montenegro, apoiou o candidato social-democrata, Paulo Xavier, criticou “os protagonistas” do PS que entraram na campanha autárquica e defendeu que “o equilíbrio nas contas públicas” garante investimentos em regiões como Bragança.
Mais de 9,3 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições autárquicas de 12 de outubro, dos quais mais de 41 mil são cidadãos estrangeiros recenseados em Portugal, segundo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).
Em 2021, Helena Maria da Silva Ventura Barril (PSD) foi a primeira mulher a ser eleita presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, cargo para o qual se recandidata nas eleições autárquicas de 12 de outubro, com o propósito de dar continuidade ao trabalho realizado ao longo dos últimos quatro anos, cujos maiores feitos foram o início das construções do Matadouro do Planalto, em Sendim, do Hotel Vilar Galé Mirandum, na cidade de Miranda do Douro e o grande investimento na promoção cultural do concelho.
Natural de Argozelo, o engenheiro António Oliveira regressa à política do concelho de Vimioso, como candidato do partido socialista (PS) à presidência da Câmara Municipal, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, tendo definido como prioridades o repovoamento, o investimento público e as acessibilidades.
Começa a 30 de setembro, a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 12 de outubro, um escrutínio que vai mudar um grande número de dirigentes autárquicos, por chegarem ao limite de mandatos permitidos, além de reposição de 302 das freguesias agregadas em 2013.
A Entidade Orçamental vai divulgar a síntese de execução orçamental até agosto, depois de o Estado ter registado um excedente de 2.327,6 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.386,7 milhões de euros face ao ano anterior.
António Santos João Vaz, mais comumente conhecido por “Toni” é natural de Carção, tendo assumido em agosto de 2024 a
presidência da Câmara Municipal de Vimioso, à qual se candidata nas eleições autárquicas de 12 de outubro, pelo Partido Social Democrata (PSD) e destaca a construção da ponte Vimioso-Carção como uma importante alavanca para o desenvolvimento económico e social do concelho de Vimioso.
O ministra do Ambiente emitiu um despacho na qual desafeta o município de Mogadouro do Sistema Multimunicipal de Águas e Saneamento do Norte (SMASN), onde considera “a vontade firme desta autarquia em sair deste organismo”.
Os quatro candidatos à Câmara Municipal de Miranda do Douro, nas eleições autárquicas de 12 de outubro, são unânimes a reclamar a cobrança dos impostos resultantes da venda de seis barragens transmontanas pela EDP à Engie em 2020.
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) apelou aos órgãos de soberania nacional, aos partidos e autarcas do planalto mirandês, para que olhem pela sobrevivência deste território que se encontra “em sobressalto cívico”.
No Domingo, dia 14 de setembro, o Partido Socialista (PS) apresentou em Vimioso, os seus candidatos às eleições autárquicas de 2025, uma lista encabeçada por António Oliveira, candidato à Câmara Municipal, Cristina Quina, candidata à Assembleia Municipal e os candidatos às dez Assembleias de Freguesia do concelho vimiosense.
A um mês da eleições autárquicas, agendadas para 12 de outubro, o PSD de Miranda do Douro, apresentou os candidatos aos órgãos autárquicos, câmara municipal, assembleia municipal e assembleias de freguesia, com uma arruada pela cidade e os discursos no bairro da Terronha,
Esta quarta-feira, dia 10 de setembro, os autarcas da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) reuniram-se em Vimioso, tendo o presidente, Pedro Lima, adiantado que os nove municípios pretendem mais meios financeiros para implementar planos de prevenção de incêndios.
Em Mogadouro, os partidos políticos PSD, PS, CDU e Chega entregaram a 18 de agosto, no tribunal da cidade, as listas dos candidatos às eleições Autárquicas de 2025, com a novidades do PSD, liderado por António Pimentel candidatar-se a 18 Assembleias de Freguesia, enquanto o PS, de Francisco Guimarães candidata-se a nove freguesias.
Terminou a 18 de agosto, o prazo para oficializar as candidaturas às eleições autárquicas e no tribunal de Vimioso, PSD, PS, CDU e Chega apresentaram as listas dos seus candidatos à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.
Para as eleições autárquicas de 12 de outubro foram entregues no tribunal de Miranda do Douro, as listas dos candidatos aos órgãos autárquicos do concelho, com o PSD a apresentar candidatos a todos os órgãos, o Partido Socialista (PS) a apresentar candidaturas à câmara, assembleia municipal e apenas duas freguesias e a novidade de dois grupos de cidadãos candidatarem-se às freguesias de Genísio e de São Martinho.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu que “Portugal e a União Europeia são um caso de sucesso partilhado”, destacando o desenvolvimento económico e social do país, 40 anos após a assinatura da adesão portuguesa ao bloco europeu.
O presidente da Câmara Municipal de Mogadouro afirmou que a elevação de Mogadouro à categoria de cidade é um momento histórico, que traz novas oportunidades e desafios, como a captação de mais investimento e a criação de novos empregos.
O presidente do município de Vimioso, António Santos e o alcaide de Alcañices, David Carrión participaram na sessão de abertura do fórum “Praças da Europa”, um evento dedicado a celebrar os 40 anos da adesão conjunta de Portugal e Espanha à União Europeia (UE).