Política: Presidente da Câmara da Guarda quer regionalização nos próximos 4 anos

O presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa (Movimento Pela Guarda), disse esperar que a regionalização seja uma realidade nos próximos quatro anos e com um modelo assente nas “cinco regiões plano”.

Na opinião do autarca independente, que é “um regionalista convicto”, a regionalização deve ser “horizontal e não vertical”.

“Nós temos cinco regiões plano no país: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A base tem que ser esta. A base tem que ser obrigatoriamente esta. Têm que ser as regiões plano do país. Não é a regionalização que em 1998 se propunha. Eu próprio, na altura, andei a lutar contra essa regionalização, que era uma regionalização de juntar as áreas menos desfavorecidas com as áreas ainda mais desfavorecidas. Não. Tem que ser com as regiões plano”, alertou Sérgio Costa.

Em declarações à agência Lusa, o autarca da cidade mais alta do país considerou que a “base de partida” para a discussão devem ser as “regiões plano” do país.

Na sua opinião, é preciso “colocar claramente, nos próximos quatro anos, a regionalização em cima da mesa, e que possa ser uma realidade”.

Também disse desejar que a Assembleia da República “possa ouvir os autarcas de freguesia, os autarcas das Câmaras Municipais, todos os agentes políticos, económicos, sociais e [de] outros setores da sociedade para poder colocar a regionalização de uma vez por todas em cima da mesa”.

Sérgio Costa explicou olhar para a regionalização como sendo a forma de o país “caminhar cada vez mais para acabar com o centralismo” que existe desde o 25 de Abril, observando que, gradualmente, fruto de várias circunstâncias, os grandes centros, de norte a sul do país, junto do litoral, “têm vindo ao longo dos últimos 47 anos a aumentar cada vez mais a sua população”.

Por outro lado, a zona mais raiana, “de Bragança a Beja, de uma forma contínua, está a ver diminuir a sua população”.

“A regionalização tem que estancar tudo isto. Não podemos estar continuamente dependentes do poder, simplesmente, de Lisboa, seja do partido que for”, afirmou.

Sérgio Costa defendeu a regionalização “para combater sempre o centralismo que está nos grandes centros do país, a começar por Lisboa, e que os fundos possam ser distribuídos de uma forma mais equitativa por todo o país”.

Sobre a realização de um referendo em 2024, como foi prometido, em dezembro de 2021, pelo primeiro-ministro, António Costa, no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), disse que não se intromete no assunto, pois a sua preocupação “é a de que haja um debate sobre a regionalização e que ela possa ser instituída”.

Também avisou pretender que o próximo Governo “coloque o tema da regionalização em cima da mesa”.

Prevista pela Constituição desde 1976, a instituição de regiões administrativas tem sido sucessivamente adiada, tendo, na única vez em que foi sujeita a referendo, em 1998, sido chumbada com 60,87% dos eleitores a votarem no “não” à regionalização, numa votação que não foi vinculativa dado que menos de 50% dos portugueses se deslocaram às urnas.

Com o objetivo de “obter um resultado há muito projetado pela Constituição”, o primeiro-ministro prometeu, durante o Congresso da ANMP, organizar um novo referendo sobre a regionalização em 2024.

Uma proposta secundada, no mesmo congresso, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou que “só em circunstâncias muito excecionais recusaria” convocar um referendo com “aprovação parlamentar”.

Fonte: Lusa

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