OE2022: Presidente da República aguarda e se houver chumbo inicia logo dissolução

O Presidente da República afirmou que irá aguardar pela votação do Orçamento do Estado para 2022, na generalidade e, caso se confirme o chumbo, iniciará logo o processo de dissolução do parlamento.

“Até ao último segundo mantenho aquilo que disse: o mais desejável e aquilo que eu esperaria que acontecesse é que o Orçamento passasse. Mas se isso for impossível, eu inicio logo o processo [de dissolução]”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado referiu que o processo de dissolução implica, “depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro, ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado”.

O PCP comunicou ontem, dia 25 de outubro, que vai votar contra Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, que está marcada para quarta-feira, dia 27 de outubro, confirmando uma intenção anunciada logo no dia seguinte à entrega da proposta do Governo.

Com os votos contra dos 10 deputados do PCP, somados aos dos 19 do BE e aos 86 dos partidos à direita (79 do PSD, 5 do CDS-PP, 1 do Chega e 1 da Iniciativa Liberal), o Orçamento do Estado para 2022 será chumbado na generalidade, com um total de 115 votos contra.

No passado Domingo, dia 24 de outubro, também o BE reiterou que irá votar contra – embora condicionando essa decisão à manutenção por parte do Governo da recusa em ir mais além na negociação das nove medidas reivindicadas por este partido – o Orçamento para 2022 na generalidade, como tinha feito em relação ao Orçamento para 2021.

Fonte: Lusa

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