OE2022: Patrões pedem alívio da carga fiscal para empresas e famílias

O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defende que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deve prever o alívio da carga fiscal para empresas e famílias, sublinhando que o documento pode ser “uma oportunidade para uma retoma vigorosa”.

A informação foi avançada recentemente à Lusa pelo então porta-voz do CNCP, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Para o conselho que representa cinco confederações patronais, uma “preocupação central” do próximo Orçamento deve ser “aliviar a carga fiscal às empresas e famílias”, frisa Eduardo Oliveira e Sousa.

O CNCP “tomará posição formal sobre o que espera do OE2022 no próximo dia 15 de setembro, esperando que a proposta do Governo, e o processo de discussão no parlamento que se seguirá, a tenham em devida consideração”, afirma Eduardo Oliveira e Sousa.

“Precisamos de um OE2022 virado para a retoma da economia e capaz de oferecer condições efetivas às empresas para encetarem uma verdadeira recuperação pós pandemia, criarem mais riqueza e gerarem mais e melhor emprego”, defende.

Os representantes dos patrões entendem que as empresas “precisam de condições favoráveis assentes numa dinâmica mais consistente e estável do ponto de vista fiscal e laboral”, enquanto as famílias necessitam de “menos encargos para melhor retomarem o consumo”, diz Eduardo Oliveira e Sousa.

Segundo o responsável, o OE2022 “pode ser uma oportunidade para uma retoma vigorosa, assim as empresas sejam devidamente enquadradas e articuladas com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e o novo Quadro Financeiro Plurianual”.

“Precisamos de um orçamento de futuro, crente na capacidade do mercado e da iniciativa privada, para respondermos aos atuais desafios económicos que o país enfrenta, numa era de transição envolta em mega problemas, como a descarbonização e as alterações climáticas”, afirma.

“Não precisamos de um OE2022 que capture recursos públicos em benefício de interesses ideológicos, que sublimam o investimento público e desconsideram e asfixiam a dimensão privada da economia”, remata Eduardo Oliveira e Sousa.

O CNCP integra a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

A presidência do CNCP é rotativa, por períodos de três meses, por um dos presidentes das cinco confederações.

O atual porta-voz do CNCP (durante setembro, outubro e novembro) é o presidente da CCP, João Vieira Lopes.

De acordo com a nova Lei de Enquadramento Orçamental, a proposta de OE2022 tem de ser entregue no parlamento até dia 10 de outubro (em vez de até dia 15 de outubro, como aconteceu nos anos anteriores).

Segundo fonte oficial do Ministério das Finanças, tendo em conta que, este ano, o dia 10 de outubro é a um domingo, a proposta de OE2022 será entregue no dia útil seguinte, ou seja, na segunda-feira, dia 11

Fonte: Lusa

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