Miranda do Douro: Município baixa IRS aos munícipes
O município de Miranda do Douro, aprovou, por unanimidade, em reunião de Câmara, a 7 de setembro, a proposta de redução da participação variável no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), de 2,5% para 0%.
O vereador do município de Miranda do Douro, Vítor Bernardo, disse que atualmente a taxa variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) se situa nos 2,5% e foi aprovado, por unanimidade, que a taxa do imposto se fixe em 0%, no próximo ano fiscal.
“Com esta medida, o município pretende aliviar a carga fiscal das famílias e devolver diretamente aos munícipes uma parte do imposto”, indicou.
O vereador explicou “que um munícipe que tenha de pagar 10 mil euros de IRS passa a liquidar 9.750 euros, arrecadando diretamente 250 euros”, disse.
A proposta será agora submetida à Assembleia Municipal, com maioria do partido PSD e, caso seja aprovada, permite devolver aos munícipes cerca de 140 mil euros.
Vítor Bernardo avançou ainda que, “para dispensar uma receita fiscal terá de haver uma outra que a substitua, para que haja contas certas, e desta forma vai-se buscar à Derrama que é aplicável ao setor de produção de energia elétrica e ao setor bancário”.
“O encaixe da Derrama por parte do município, em 2025, foi 560 mil euros. Este ano esperamos um aumento substancialmente maior, devido ao previsível aumento de faturação das concessionárias das barragens do concelho [Miranda e Picote], por parte da Movhera e Engie Douro”, explicou.
A taxa da Derrama está fixada neste concelho em 1,5%, acima de um valor faturação superior aos 150 mil euros.
Segundo o vereador, quando o atual executivo municipal de Miranda do Douro tomou posse, em outubro de 2021, a taxa de IRS do Município de Miranda do Douro era de 5%.
O executivo municipal de Miranda do Douro é composto por três eleitos pelo PSD e dois pelo PS.
Fonte: Lusa | Foto: Flickr