Língua: Associação de Língua e Cultura Mirandesa (ALCM) já é uma entidade de Utilidade Pública

A ALCM foi considerada pessoa coletiva de utilidade pública, pelo seu trabalho de promoção e divulgação da língua e cultura mirandesa, informa um despacho da presidência do conselho de ministros.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, a 24 de maio de 2021, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, reconhece o trabalho que a ALCM desenvolve na dinamização de “atividades de interesse geral no âmbito da promoção e divulgação da língua e cultura mirandesa, bem como do património cultural, histórico e natural da Terra de Miranda”, pode ler-se.

Segundo o referido despacho (n.º 5496/2021), a presidência do conselho de ministros especifica que a “ALCM organiza e participa em diversos eventos que visam os referidos fins, designadamente em conferências, formação e apoio a estudantes, palestras e seminários”.

A comunicação do governo português refere ainda que a ALCM presta apoio ao Museu da Terra de Miranda, “na tradução dos textos a incluir no espaço expositivo, em publicações ou em outras formas de apresentação de textos”.

Para a atribuição da Declaração de Utilidade Pública, é reconhecida à ALCM a cooperação com diversas entidades da administração pública, nomeadamente com o município de Miranda do Douro, na promoção e divulgação da língua e cultura mirandesa.

Júlio Meirinhos, presidente da Assembleia da ALCM, congratulou-se com este reconhecimento e explicou que o reconhecimento de utilidade pública poderá beneficiar a associação em matéria de regalias, isenções fiscais e financiamento, como por exemplo, o mecenato e a submissão de candidaturas que “têm outra prevalência e importância”, explicou.

Por sua vez, Alcides Meirinhos, secretário da ALCM, informou que o processo de reconhecimento da associação como entidade de utilidade pública começou em finais de 2019 e para o êxito desta distinção muito contribuiu o “parecer muito positivo e favorável do Museu da Terra de Miranda e das Universidades com que a ALCM trabalha”.

São pessoas coletivas de utilidade pública as associações, fundações ou cooperativas que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer região ou circunscrição, cooperando com a Administração Central ou a Administração Local, em termos de merecerem da parte desta Administração a declaração de utilidade pública.

HA

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