Finanças: Baixa natalidade e envelhecimento conduz a mais impostos e menos benefícios

As famílias podem ser obrigadas, futuramente, a pagar mais impostos e a usufruir menos de serviços públicos, caso as finanças não sejam sustentáveis, ou, em alternativa, o défice pode tornar-se permanente, segundo um estudo promovido pela Gulbenkian.

Segundo o estudo “Finanças Públicas: uma perspetiva intergeracional”, o impacto do envelhecimento nas finanças públicas poderá levar a que as famílias tenham de pagar mais impostos, receber menos benefícios, usufruir menos de serviços públicos ou o défice pode tornar-se permanente dentro e alguns anos.

A dinâmica da população projetada em Portugal entre 2018 e 2100 antecipa, por seu turno, uma “clara mudança” na estrutura, passando a maior concentração de indivíduos com idades entre os 35 e 60 anos para, no final do século, os 60 e os 85 anos.

O estudo incluiu ainda uma análise de cenários alternativos, que concluiu que nem o crescimento económico, aumento da imigração ou a redução das pensões podem assegurar a sustentabilidade, sem gerar desigualdades entre gerações.

No caso das políticas de imigração, a médio prazo, a população em idade ativa que contribui com mais impostos pode crescer, mas, mais tarde, acabará por envelhecer e aumentar o montante dos benefícios.

A redução das pensões ou o aumento da idade de reforma implica uma descida nas transferências para os reformados, mas pode levar a desigualdades entre as gerações, caso não se verifique uma redução nas contribuições.

O crescimento económico, por sua vez, é referido como incompatível com o perfil etários dos benefícios e impostos.

O estudo, promovido pela Gulbenkian com uma revisão de Ricardo Reis da London School of Economics, inclui análises de Francesco Franco (Nova SBE), Tiago Bernardino (Nova SBE e IPP) e Luís Teles Morais (Nova SBE e IPP).

Para a realização desta análise foram considerados cenários, por exemplo, de crescimento económico, imigração, diminuição de pensões, esperança média de vida, bem como as taxas de natalidade e de fecundidade.

Este estudo, que se baseia na metodologia “contabilidade geracional”, inclui ainda dados do Eurostat, Comissão Europeia, AMECO e outras instituições.

Lusa | HA

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