Reportagem: Movimento Cultural quer reanimar a Terra de Miranda

Quando se fala de movimento cívico referimo-nos a uma ação coletiva e organizada, tendente a produzir uma mudança na sociedade. Estes movimentos, ao dinamizar debates públicos importantes para o bem das comunidades, engrandecem e qualificam a democracia. É o que está a acontecer, atualmente, com o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM). Este movimento foi constituído para lutar contra a injustiça fiscal, decorrente da venda da concessão das barragens do Douro internacional. Mas a sua ação não se fica por aí, o MCTM pretende ir mais além, ao trabalhar para promover o desenvolvimento da região. (por Hugo Anes)

As ruínas do Castelo de Outeiro. Este Imóvel de Interesse Público, foi abandonado e pouco mais resta do que vestígios desta construção.

Em março de 2020, José Maria Pires partilhou com o Paulo Meirinhos, vocalista dos Galandum Galundaina, a sua preocupação com o negócio anunciado pela EDP, da venda da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta, a um consórcio de empresas, liderado pela francesa Engie, por 2,2 mil milhões de euros. Como dois cidadãos da Terra de Miranda, preocupados e empenhados em agir pelo bem da sua região, concluíram que, mais uma vez, a venda da concessão das barragens do Douro Internacional, em nada beneficiaria a região.

Segundo José Maria Pires, as barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta produzem cerca de um terço da energia hidroelétrica produzida em Portugal. São, por isso, três das unidades industriais mais produtivas do país e que geram maior riqueza. No entanto, desde que as barragens foram construídas há 60 anos, a maioria das receitas dos impostos municipais nunca foram atribuídas aos concelhos de Miranda do Douro e de Mogadouro, onde as barragens estão edificadas. Essas receitas foram sendo pagas à cidade, onde a empresa detentora da concessão das barragens tinha a sua sede. Assim sendo, enquanto as barragens pertenceram à EDP, os impostos municipais foram pagos em Lisboa, onde a EDP tem a sua sede. Na perspetiva de Óscar Afonso, outro dos representantes do movimento cívico da Terra de Miranda, a ação das empresas concessionárias das barragens é comparável ao que acontece em muitos países africanos, donde se extraem grandes quantidades de recursos naturais, para riqueza de uns poucos e pobreza de muitos.

“A ação das empresas concessionárias das barragens é comparável ao que acontece em muitos países africanos, donde se extraem grandes quantidades de recursos naturais, para riqueza de uns poucos e pobreza de muitos.”

Em suma, segundo o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM), as receitas das barragens devem contribuir para o desenvolvimento da Terra de Miranda, uma região que se encontra muito despovoada e empobrecida, o que põe em risco a sobrevivência da cultura e da língua mirandesa, consideradas um património valiosíssimo desta região. “Sem população, não há cultura nem língua”, alertam.

O combate cívico do MCTM

A primeira iniciativa do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) foi redigir um manifesto cultural, a 13 de julho de 2020, alertando as populações locais para a injustiça fiscal, no negócio do trespasse das barragens. Neste manifesto, lança-se também o alerta para o estado em que se encontra a economia local, profundamente deprimida e a necessitar urgentemente de ser promovida, ainda mais quanto existem potencialidades que não estão a ser suficientemente aproveitadas como já foram no passado, nomeadamente a agricultura e o turismo.

No âmbito do turismo, José Maria Pires alerta, por exemplo, para a degradação do património histórico da Terra de Miranda, mais concretamente, para os seis castelos da região.

“Os castelos Miranda do Douro, Mogadouro, Penas Roias, Algoso, Vimioso e Outeiro estão praticamente destruídos. E estes castelos são a memória viva da fundação da nossa nacionalidade. Foi aqui ao lado, em Zamora e em Alcañices (Espanha), que se assinaram os tratados fundadores da independência. Portanto, foi aqui que nasceu Portugal. E o Estado tem o dever de cuidar deste património histórico tão importante”, reivindicou.

Na perspetiva de José Maria Pires, este património histórico pode muito bem ser o motor do turismo cultural na região, onde também existe a língua mirandesa, a música tradicional, o folclore, os usos, costumes e tradições e todo um conjunto de manifestações culturais específicas desta região nordeste de Portugal.

“O património histórico pode muito bem ser o motor do turismo cultural na região.”

No manifesto cultural descreve-se a preocupante realidade da Terra de Miranda. Uma preocupação que foi partilhada com várias associações culturais da região e também com muitos cidadãos, que subscreveram o manifesto e assim legitimaram e apoiaram as iniciativas do movimento cívico.

Desde então, os representantes do MCTM têm realizado um trabalho intenso e contínuo em várias áreas, como a jurídica, económica, cultural, fiscal, etc..

Para além disso, realizaram inúmeras reuniões com entidades, personalidades, autarquias e também com todas forças políticas, que se mostraram, unanimemente, solidárias com esta causa. A reivindicação também chegou à União Europeia e ao Palácio de Belém, onde os representantes do MCTM foram recebidos, duas vezes, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que se mostrou muito compreensivo com as reivindicações apresentadas.

Em todas estas reuniões, a mensagem do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) foi sempre a mesma: exigir que uma parte da riqueza produzida na região através dos recursos naturais, como a água, fique nos municípios, de modo criar condições para fixar a população.

Ao MCTM juntaram-se várias associações culturais da região e muitos cidadãos.

“Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se muito compreensivo com as reivindicações apresentadas.”

O que já foi alcançado?

O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) conseguiu chamar a atenção da opinião pública para o negócio da venda das barragens. Ao fazê-lo conseguiu expor a injustiça fiscal, decorrente deste negócio, no valor de 2,2 mil milhões de euros, que mais uma vez, em nada beneficiaria a região de onde o lucro é extraído.  

Outra conquista do MCTM, aconteceu na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, do CDS, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, que permitiram a aprovação de uma proposta de Lei (artigo 58/A) do Orçamento do Estado, para 2021. Esse diploma, estabelece que as receitas fiscais municipais produzidas pelas barragens, sirvam para criar um fundo de investimento estruturante em áreas como a cultura, a língua, a história e a ecologia, de modo a gerar um maior desenvolvimento na região.

A decisão da nova concessionária das barragens, a empresa Movhera, de fixar a sua sede, em Miranda do Douro foi uma importante mudança. Esta alteração significa que, doravante, os impostos municipais vão começar ser pagos na região onde as barragens estão edificadas. Assim sendo, os municípios de Miranda do Douro e de Mogadouro vão passar a receber cerca de sete milhões de euros, anualmente, provenientes dos impostos municipais sobre as barragens. Recorde-se que estas receitas não eram atribuídas a estes municípios e foi graças aos esforços do movimento que se conseguiu mudar esta realidade.

Outro ganho resultante do trabalho do MCTM é a garantia de que, na próxima negociação da concessão das barragens, que vai acontecer até 2042, metade do valor dessa venda vai ser atribuída aos municípios da Terra de Miranda.

Finalmente, a região poderá vir a beneficiar da receita dos 110 milhões de euros que, segundo o movimento, são devidos pela recente transação da EDP para a Engie. Este valor ainda não foi pago, mas os representantes do MCTM acreditam que vai ser receita para os municípios, onde as barragens estão edificadas.

“A decisão da nova concessionária das barragens, a empresa Movhera, de fixar a sua sede, em Miranda do Douro foi uma importante mudança.”

O que ainda há a fazer?     

O MCTM é um movimento cívico que foi constituído para lutar contra a injustiça fiscal, decorrente da venda das barragens. Contudo, a razão de ser deste movimento cívico é mais profunda e os seus representantes querem agir contra a atual e preocupante situação demográfica, económica, social e cultural, em que se encontra a Terra de Miranda.

Para inverter esta situação, os representantes do movimento estão a elaborar um plano estratégico para o desenvolvimento da região, onde dizem existir um enorme potencial. Para além da produção de energia hidroelétrica, indicam que há outras riquezas, como é a agricultura, os produtos de qualidade como a carne, o azeite, o vinho, o mel, os frutos secos, as raças autóctones e sobretudo o património histórico-cultural e o turismo que lhe está associado.

“O MCTM quer agir contra a atual e preocupante situação demográfica, económica, social e cultural, em que se encontra a Terra de Miranda.”

Como está a região hoje?

Percorridos 60 anos após a construção das barragens de Picote, Miranda do Douro e Bemposta, a Terra de Miranda não teve o progresso esperado. As populações pouco beneficiaram com a exploração das barragens e continua a haver um êxodo populacional para o litoral e para o estrangeiro. Se em 1950, a população nos três concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso era de quase 46 mil habitantes. Atualmente, nestes três concelhos do nordeste do país, vivem apenas 19 mil habitantes, ou seja, houve uma redução de 42% na população. atualmente, a maioria da população residente são pessoas idosas.

O senhor Graciano Vieira é uma destas pessoas. Tem 89 anos, vive em Miranda do Douro e trabalhou na construção das barragens de Picote, Miranda do Douro e Bemposta. Natural ao Minho, aos 23 anos e após cumprir o serviço militar, Graciano Vieira começou a trabalhar numa empresa italiana, que foi encarregada de construir a barragem de Picote. Esta barragem foi a primeira a ser construída no Douro Internacional, entre os anos 1954 e 1959. Nesta década, a Terra de Miranda era considerada uma das regiões mais atrasadas do país. E as pessoas que cá viviam estranhavam a afluência de pessoas que começaram a chegar à região.

“O senhor Graciano Vieira tem 89 anos, vive em Miranda do Douro e trabalhou na construção das barragens de Picote, Miranda do Douro e Bemposta.”

Graciano Vieira ainda se recorda bem da viagem do Minho até ao nordeste transmontano. Apanhou o comboio no Porto e veio até ao Pocinho. Aí, mudou para o pequeno comboio da linha do Sabor, que demorava um dia inteiro a chegar ao destino final, a Duas Igrejas. Diz que o comboio andava tão devagar, que dava tempo aos passageiros de sair em andamento para ir apanhar uvas e voltar a entrar. Já era noite quando chegou à estação de Sendim e a única luz que existia era a lâmpada de petróleo que o chefe de estação segurava na mão, para sinalizar a estação. Saído do comboio foi a pé até à vila de Sendim, onde pernoitou numa pensão. No dia seguinte foi para Picote.

A barragem de Picote

Graciano Vieira chegou a Picote no tempo em que estavam a ser feitas as terraplanagens para o acesso ao rio. Começou a trabalhar com as máquinas escavadoras e ganhava 20 escudos por dia. A barragem de Picote foi edificada entre duas escarpas, num extraordinário estrangulamento do rio. Além da barragem, também foi construído o Barrocal do Douro, uma aglomerado populacional para alojar os cerca de 5 mil funcionários da barragem. Aí, foram construídas casas, escolas, piscina, capela, serviços e até um centro comercial.

A barragem de Miranda do Douro

Depois da concluída a construção da barragem de Picote, Graciano Vieira foi trabalhar na construção da barragem de Miranda do Douro, onde desempenhou a função de encarregado de máquinas. Nesses anos, a cidade de Miranda do Douro era apenas o aglomerado populacional que existia dentro das muralhas. Os trabalhos de construção da barragem começaram em 1957 e terminaram em 1960. A barragem foi construída no sopé da cidade. Dado que as obras envolveram mais de 6 mil pessoas, foram construídas mais de 600 habitações, refeitórios, estalagens, escolas, estação de tratamento de águas e até um hospital. A cidade de Miranda do Douro, cuja população não atingia os mil habitantes, cresceu rapidamente para albergar mais de 7 mil pessoas, das quais cerca de 3 mil estavam diretamente envolvidas na construção da barragem. Graciano Vieira recorda que foi graças à construção da barragem que depois se abriu a passagem ou fronteira para Espanha.

A barragem de Bemposta

A barragem de Bemposta foi a última a ser construída no Douro Internacional. Os trabalhos iniciaram-se em 1959 e terminaram em 1964. Trabalharam naquela infraestrutura mil trabalhadores. A edificação da barragem contribuiu também para construir a única ligação viária a Espanha, existente no concelho de Mogadouro.

Naquela época, a construção destas três barragens, no rio Douro, trouxe milhares de pessoas a estas localidades. O que antes eram pequenos núcleos rurais passaram a ser lugares de grande movimentação. Por essa razão, a construção das barragens era vista como sinal de progresso para a região.

Contudo, passados 60 anos, o progresso transformou-se em despovoamento e consequentemente numa acentuada redução da atividade económica, social e cultural. Perante esta realidade, Graciano Vieira, está de acordo com as reivindicações do Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) e afirma que a região tem direitos sobre as barragens e que não é justo que toda a riqueza gerada vá para outros locais. “Acho que a região deveria receber uma verba, uma renda, consoante a produção de energia hidroelétrica”, defendeu.

“Acho que a região deveria receber uma verba, uma renda, consoante a produção de energia hidroelétrica” – Graciano Vieira

A designação Terra de Miranda

A Terra de Miranda não é uma unidade administrativa como foi no passado, mas continua a ser um território cultural, que abrange os concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro e Vimioso.

Nestes três concelhos há elementos identitários comuns que refletem a originalidade e unidade do território, como são a língua mirandesa (falada também nas aldeias de Angueira, Caçarelhos e Vilar Seco, pertencentes ao concelho de Vimioso), a música tradicional, as danças dos pauliteiros, as capas d’honra mirandesas, os rituais associados às festas do solstício de Inverno e as raças autóctones, como são os bovinos mirandeses, os ovinos da raça churra galega mirandesa e os burros mirandeses. Estes são alguns dos elementos identitários que permitem delimitar um território cultural, a que se chama Terra de Miranda.

Nota: Informações extraídas da Tese de mestrado do Professor Luís Miguel Pires Meirinhos, “A evolução da Terra de Miranda: Um estudo com base nos Sistemas de Informação Geográfica”.

“A língua, a música tradicional, a dança dos Pauliteiros, as capas d’honra mirandesas, as festas de solstício de inverno e as raças autóctones são alguns dos elementos identitários da Terra de Miranda.”

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