Censos2021: CCDR-N defende que dados refletem políticas centralistas e exige mais autonomia

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) voltou a exigir mais autonomia de gestão, defendendo que os dados preliminares dos Censos 2021, que revelam “uma crise demográfica”, refletem políticas centralistas.

“O facto é que as decisões são tomadas centralmente, são tomadas com morosidade, a partir de um contexto em que todo o país é visto como uma mesma realidade e, portanto, quando reivindicamos mais autonomia de decisão é única e exclusivamente para sermos capazes de tratar diferente o que é diferente. E mais uma vez estamos a ver as consequências de optar por esse tipo de políticas e de abordagens”, afirmou António Cunha, em declarações à Lusa.

Numa apresentação online de resultados provisórios dos Censos de 2021, o INE revelou que, na última década, Portugal registou um decréscimo populacional de 2,0% e acentuou o seu padrão de litoralização e de concentração populacional junto à capital.

No contexto nacional, o Alentejo destacou-se como a região sujeita ao decréscimo populacional mais expressivo, enquanto Algarve e Área Metropolitana de Lisboa foram as únicas zonas do país a registar um crescimento demográfico.

No olhar mais alargado, os dados preliminares dos Censos de 2021 mostram ainda que na Área Metropolitana do Porto (AMP), composta por 17 municípios, perdeu, na última década, 22.129 habitantes, sobretudo em Vale de Cambra, Arouca e Santo Tirso.

Numa malha mais apertada, o distrito do Porto apresenta, na última década, uma perda de 30.519 habitantes em 13 dos 18 municípios, sobretudo em Baião, Amarante e Marco de Canaveses, mas também no concelho do Porto, que tem menos 5.629 residentes.

Para o responsável pela CCDR-N, estes dados refletem uma evolução desequilibrada do país, onde, por lado, há duas regiões que demonstram capacidade de atração, e, por outro, todo um território a braços com uma crise demográfica.

“Isto acontece porque as políticas públicas não tem sido capazes de contrariar esta tendência”, afirmou.

Para António Cunha, a singularidade e especificidade da região Norte e a necessidade de políticas públicas adequadas a cada território ficam claras com os dados revelados hoje pelo INE e que, se por um lado, destacam o município de Braga como um exemplo positivo ao registar o maior crescimento da região, por outro, evidenciam uma tendência de perda de população “preocupante” nos concelhos de Tabuaço, Mesão Frio e Torre de Moncorvo que perdem em média cerca de 20% de residentes na última década.

“Face a uma região que é exportadora e que é industrial, isto não é um cenário positivo e importa invertê-lo”, defendeu.

Embora esperançoso, o presidente da CCDR-N considera que os sinais dados pelo Governo, nomeadamente no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não são positivos, caminhando no sentido de “assumida centralização”.

“Até agora, foi uma assumida centralização no seu planeamento, esperemos que haja uma prometida descentralização na sua gestão. Eu sou otimista e tenho sempre esperança até ao fim, mas, neste momento, nada indica que as coisas vão nesse sentido. As decisões continuam a ser tomadas num razoável grau de descontextualização das realidades locais e quando temos isso temos resultados como aqueles que estamos a ver”, afirmou.

Para António Cunha, em causa está algo consolidado, que não tem relação direta com a crise pandémica ou problemas conjunturais, e cuja mudança tem sido travada pela “inércia de uma máquina pesada”.

“O dia-a-dia para quem está nas funções que eu, neste momento, exerço é de uma grande dificuldade e de uma grande falta de autonomia para resolver situações que nitidamente não percebemos porque é que não podem ser resolvidas”, afirmou, defende como essencial introduzir mudanças no próximo quadro comunitário Portugal 2030.

António Cunha teme, contudo, que tal não venha a acontecer.

“Temo, por alguns sinais que vamos tendo que isso não vá acontecer, pelo menos na medida e na dimensão que nos gostaríamos que acontecesse”, rematou.

Fonte: Lusa

Deixe um comentário