Autárquicas: Executivo de Mogadouro reduz de sete para cinco mandatos

O município de Mogadouro vai sofrer uma redução no número de mandatos no executivo municipal passando dos atuais sete para cinco eleitos, por uma margem de 11 eleitores, segundo dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo dados aprovados pela CNE, o concelho de Mogadouro, tem atualmente 9.990 eleitores, o que se traduz na falta de 11 votantes para manter um executivo municipal com sete eleitos.

A lei em vigor estabelece que, além do presidente, a câmara é composta por seis vereadores nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000.

Já nos concelhos com 10.000 ou menos votantes são eleitos cinco mandatos.

No que respeita aos mandatos para a Assembleia Municipal, Mogadouro também perde deputados, descendo dos atuais 25 para 22.

Neste sentido, os concelhos de Mogadouro e Vinhais são os únicos no distrito de Bragança que vão perder dois dos sete mandatos nas eleições autárquicas, marcadas para 26 de setembro, mantendo-se inalterável a composição dos executivos municipais nos restantes 10 municípios (Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Alfandega da Fé, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Vimioso, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor).

O número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna, no Diário da República.

O mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral aprovado pela CNE tem como data de referência o dia 15 de junho.

Atualmente, o executivo municipal de Mogadouro é composto por sete elementos, sendo quatro eleitos pelo PS e três pelo PSD.

Na corrida à presidência da Câmara de Mogadouro estão o atual presidente, Francisco Guimarães (PS), António Pimentel (PSD) e Francisco Madruga (CDU).

As eleições autárquicas estão marcadas para o dia 26 de setembro.

Fonte: Lusa

Deixe um comentário