Autárquicas: Hoje é dia de eleições

Este Domingo, mais de 9,3 milhões de eleitores podem votar nas eleições autárquicas, às quais se candidatam mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos.

Nas eleições autárquicas vão ser disponibilizados a cada eleitor três boletins de voto: um para eleger o executivo da câmara municipal, outro para cada assembleia municipal e um terceiro boletim para a eleição das assembleias de freguesia.

A partir dos orçamentos de campanha entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos conclui-se que concorrem às autárquicas, isoladamente ou em coligações, mais de 20 partidos.

São eles Aliança, BE, CDS-PP, Chega, Ergue-te, Iniciativa Liberal, JPP, Livre, MAS, MPT, Nós, Cidadãos!, PAN, PCP e PEV (que formam a CDU), PCTP/MRPP, PDR, PPM, PS, PSD, PTP, RIR e Volt Portugal.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima que tenham sido apresentadas, no total, cerca de 12.370 listas candidatas, das quais cerca de 1.035 são de grupos de cidadãos eleitores (GCE).

Este número de candidaturas independentes é semelhante ao de 2017, ano das anteriores autárquicas, quando se apresentaram 948 listas de cidadãos às freguesias e mais 93 às câmaras.

Dos 308 concelhos do país, apenas 64 contam este ano com candidaturas de grupos de cidadãos. Em quatro municípios, há dois movimentos em cada: Albufeira (no distrito de Faro), Sabrosa (Vila Real), Redondo (Évora) e Castelo de Paiva (Aveiro).

Segundo a agência Lusa, cerca de 63% (194) dos 308 concelhos têm pelo menos uma mulher como candidata à presidência de uma câmara, com Braga a registar o maior número – cinco candidaturas. Por outro lado, são 114 os concelhos sem qualquer mulher candidata à presidência do município.

De acordo com o jornal Público, cerca de 80% dos atuais presidentes de câmara são este ano recandidatos.

ELEITORES

Um total de 9.323.688 cidadãos está inscrito nos cadernos eleitorais, segundo os dados do recenseamento disponibilizados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).

De entre os inscritos, 29.814 são cidadãos estrangeiros, 13.924 dos quais naturais de Estados-membros da União Europeia e 15.890 de países terceiros, nomeadamente Cabo Verde, Brasil, Reino Unido e Venezuela.

De acordo com o MAI, “com a inalterabilidade dos cadernos eleitorais, ocorrida em 11 de setembro, ficaram também definidos os locais de voto indicados pelas câmaras municipais e juntas de freguesia para instalar um total de 13.821 secções de voto, o que corresponde a uma média de 675 eleitores por mesa”.

As informações sobre os cadernos eleitorais estão disponíveis na página da Secretaria-Geral do MAI na internet, em:

https://www.sg.mai.gov.pt/AdministracaoEleitoral/EleicoesReferendos/AutarquiasLocais/Paginas/default.aspx?FirstOpen=1

CALENDÁRIO

As eleições autárquicas decorrem entre as 08:00 e as 20:00 locais deste domingo, dia 26 de setembro.

Após o ato eleitoral, o edital do apuramento local é afixado imediatamente à porta da assembleia de voto e os resultados comunicados à junta de freguesia ou entidade designada oficialmente.

O apuramento geral inicia-se no dia 28, terça-feira, e o mapa oficial com o resultado das eleições deve ser publicado no Diário da República nos 30 dias subsequentes à receção das atas de todas as assembleias de apuramento geral.

A prestação de contas da campanha eleitoral pelas candidaturas perante a Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos Políticos terá de ser feita “no prazo máximo de 90 dias, no caso das eleições autárquicas, […] após o pagamento integral da subvenção pública”.

De acordo com a lei, a instalação da câmara municipal cabe ao presidente da assembleia municipal cessante ou, na sua ausência, ao cidadão mais bem posicionado na lista vencedora das eleições para a assembleia municipal, de entre os presentes, “e deve ter lugar no prazo de 20 dias a contar do apuramento definitivo dos resultados eleitorais”.

Fonte: Lusa

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