Ambiente: Desassoreamento da barragem de Miranda do Douro não afeta saúde pública – APA

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assegurou que não existe qualquer risco para a saúde pública, decorrente do desassoreamento da barragem de Miranda do Douro, de onde está prevista a retirada de 8.000 metros cúbicos de sedimentos.

Em resposta as questões solicitadas pela agência Lusa sobre esta intervenção, a APA esclareceu que “não existe qualquer risco para a saúde pública pois são sedimentos que naturalmente circulam no rio e que devido à existência da barragem se vão acumulando”

“A intervenção é essencial para a segurança da infraestrutura e o programa de monitorização implementado permite acompanhar em contínuo as ações que estão a ser realizadas sendo acompanhadas quer pela APA, quer pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICNF), quer pelo município de Miranda do Douro e as entidades gestoras das captações para abastecimento público”, indicou a APA na mesma nota.

Na terça-feira, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) solicitou à APA a divulgação dos documentos relacionados com o desassoreamento da barragem de Miranda do Douro, por considerar que “há perigos para a saúde pública e ambiente”.

“Estas lamas [provenientes do desassoreamento] possuem um elevado nível de toxicidade e são perigosas para a saúde das populações, tendo estas direito a conhecer em toda a sua extensão quais as ameaças que elas comportam e todos os custos ambientais que esta operação envolve”, denunciou à Lusa o MCTM, em comunicado.

Na mesma nota, o MCTM pretendia que a APA divulgue,” imediata e publicamente, os requerimentos e todos os documentos anexos do pedido de autorização da Movhera [a nova concessionária da barragem] para a realização das obras”.

De acordo com APA, foram recolhidas três amostras verticais contínuas em profundidade de sedimentos, em três estações de amostragem para avaliar o tipo de sedimentos e a sua qualidade.

“A análise dos sedimentos e os seus resultados foram realizados nos termos previstos da Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro, que apresenta cinco classes de materiais de acordo com o grau de contaminação em metais e compostos orgânicos”, assegura ou a APA.

Segundo a observação da APA, “os resultados obtidos ilustram que os sedimentos são classificados na classe 1 e que de acordo com a referida Portaria indicam que é material dragado limpo – pode ser depositado no meio aquático ou reposto em locais sujeitos a erosão ou utilizado para alimentação de praias sem normas restritivas”.

“Os sedimentos de maior dimensão podem ser troncos ou outros que podem ser arrastados em cheias que serão retirados e enviados para os destinos legalmente previstos”, vincam os estudos sobre indicados pela APA.

O desassoreamento [da barragem de Miranda do Douro] que está a ser realizado visa a manutenção da comporta de fundo da barragem essencial para manter a segurança desta infraestrutura.

Segundo a APA, a intervenção teve um estudo prévio que indicou “a necessidade de remover os sedimentos acumulados devido à existência da barragem”.

A APA deixa ainda a garantia de que os sedimentos finos serão diluídos e descarregados para jusante e por isso poderá verificar-se uma pequena alteração ao nível da concentração de sólidos suspensos na água das duas albufeiras.

“Os sedimentos compactos e de maiores dimensões que sejam retirados serão colocados na área associada à concessão para separação, acondicionamento e posterior deposição nos locais apropriados consoante o seu tipo”, explicou a APA.

A APA refere também que toda a operação terá associado um sistema de monitorização da qualidade da água na albufeira de Miranda e na albufeira de Picote (a jusante) em tempo real e convencional, para controlo da operação, avaliação de potenciais impactos nas massas de água e também nas captações para produção de água para abastecimento público, existentes nas duas albufeiras.

De acordo com a Movhera, a nova concessionária da barragem de Miranda do Douro, o processo escolhido para o desassoreamento, “o qual foi devidamente avaliado e aprovado pelas autoridades competentes, foi concebido para minimizar possíveis impactes ambientais e paisagísticos, assim como constrangimentos nas acessibilidades e infraestruturas de transporte locais”.

“Todos os parâmetros relevantes para a operação estarão permanentemente sujeitos a monitorização por entidades devidamente certificadas, que recorrerão a processos previamente aprovados”, acrescenta.

Fonte: Lusa

Deixe um comentário