Agricultura: Portugal dispõe de mais 51 ME para financiar setor em crise

Portugal vai disponibilizar mais 51 milhões de euros de fundos para os agricultores, no âmbito do aumento de custos de produção, depois de Bruxelas ter aprovado a mobilização de verbas do desenvolvimento rural, anunciou a ministra da Agricultura.

“Vamos disponibilizar mais 51 milhões de euros de fundos para que os nossos agricultores possam fazer face aos aumentos de custos, para garantirem a segurança na produção de alimentos e para conseguirem contrariar os desequilíbrios de mercado”, disse, em Bruxelas, Maria do Céu Antunes, comentando a decisão da Comissão Europeia de autorizar a mobilização de até 5% das verbas do desenvolvimento rural, financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

A ministra, que falava aos jornalistas no final de um Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), esclareceu que em causa “um apoio pecuniário para os agricultores, sejam eles individuais ou coletivos, que poderá ir até aos 15 mil euros ou para as empresas agroalimentares até aos 100 mil euros”.

Com a aprovação da medida pelos ministros da Agricultura dos 27estados membros da UE, Maria do Céu Antunes salientou que vai começar a trabalhar com as confederações agrícolas e irá reunir-se com os setores envolvidos para debater a forma de se fazer a distribuição destes montantes.

A governante disse que tenciona apoiar a pecuária extensiva, afetada pelos aumentos das rações e pela seca, mas também outros setores afetados pelos aumentos dos custos de produção, como os da fruticultura, dos vinhos e das culturas permanentes e temporárias.

A Comissão Europeia propôs, a 20 de maio, uma medida excecional para permitir aos estados membros pagar um montante fixo único aos agricultores, afetados por aumentos dos custos dos fatores de produção e a monitorização dos ‘stocks’ de cereais.

A medida, que tem de ser aprovada pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu, será financiada pelo FEADER.

Esta proposta permitirá aos Estados-membros decidir utilizar fundos disponíveis até 5% do seu orçamento do FEADER, para os anos 2021-2022, para apoio direto ao rendimento dos agricultores e pequenas e médias empresas ativas na transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas.

Paralelamente, Bruxelas decidiu começar a recolher dados mensais sobre os níveis de ‘stocks’ na UE de cereais, oleaginosas e arroz, com o objetivo de os controlar melhor no ambiente atual de preços elevados e a percepção da incerteza sobre os fornecimentos.

Fonte: Lusa

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