Opinião: “Às vezes é preciso desobedecer”, por Fernando Vaz das Neves

Ao longo dos anos Portugal tem criado entidades atrás de entidades, transferindo para elas um conjunto de competências, supostamente para, desta forma, melhor gerir o país. A certa altura, no meio desta febre criadora, confesso que temos certa dificuldade em saber se ainda temos Governo e, a termos, se o mesmo ainda possui competências, ou se – pelo contrário – tudo foi externalizado para estas entidades.

Acresce a isto que a criação de tais entidades traz um aumento brutal de burocracia, uma sobreposição de organismos e competências que a certa altura já ninguém se entende e o país torna-se num emaranhado de organismos e competências sobrepostas. Ora se o objetivo era criar entidades para o melhor funcionamento do país, infelizmente o resultado é o contrário e muitas dessas entidades apenas existem para complicar a vida dos cidadãos e não para facilitar a resolução dos problemas. Refira-se que essas entidades não foram eleitas.

Existem, apenas, por obra e graça de um qualquer burocrata que assim decidiu da sua criação.  Ora uma dessas doutas entidades é a Infraestruturas de Portugal, que entre outras, possui competências no que toca à segurança rodoviária. Passamos os olhos pela página da internet e lemos coisas bonitas, pomposas, bem escritas, no que à segurança rodoviária diz respeito, como por exemplo, sinalização vertical, equipamento semafóricos, sistemas de retenção, etc. O problema é quando a teoria não bate com a prática. 


O concelho de Miranda do Douro debate-se com um conjunto de problemas no que à segurança rodoviária diz respeito, em estrada nacional, ou seja, competência dessa douta intelectualidade das Infraestruturas de Portugal.

Sei que o atual executivo solicitou, e bem, um conjunto de intervenções à Infraestruturas de Portugal, no sentido de colmatar esses problemas de segurança, contribuindo desse modo para a redução da sinistralidade rodoviária e o aumento da segurança dos Mirandeses. Infelizmente do lado da Infraestruturas de Portugal recebemos uma mão cheia de nada, e outra de coisa nenhuma. ZERO concretizações.

Para esses iluminados os problemas de segurança rodoviária em Miranda do Douro são: um caixote do Lixo, uma rua pedonal e um painel publicitário, que ousam mandar retirar, quando eles próprios os licenciaram. Na gíria futebolística, estes iluminados, fintam-se a eles próprios. 

Fazer não fazem, mas são muito diligentes a enviar cartas intimidatórias aos municípios, cheias de remissões para artigos, leis, e demais normas jurídicas, nas quais referem sempre a equiparação dos seus funcionários a agentes de autoridade (Que Medo!!!), de que os municípios dispõem de X dias para fazer o que eles mandam, ou seja, muitos municípios, perante situações de urgência, por exemplo rupturas de condutas de água, que origina falta de água no respectivo Concelho, deixam passar o prazo para comunicar, a tão ilustres personalidades, que se procedeu a determinada obra para reparação de conduta, e que o município procederá à reparação dos danos causados no pavimento da estrada.

Quando os municípios se esquecem, lembram-se logo os burocratas de enviar a respectiva missiva. Como o seu saber lhes deve vir do lugar que ocupam, para utilizar uma expressão Weberiana, não sabem, pois, que, entre tratar a ruptura de uma conduta de água restabelecendo o normal fornecimento de água aos nossos cidadãos, ou comunicar a tão ilustres personalidades a obra que se vai fazer… a opção é fácil.

Primeiro estarão sempre os Mirandeses. Esta ilustre instituição até possui zeloso funcionário que percorre os concelhos fotografando as obras que as autarquias fazem, para depois sair a respectiva missiva intimidatória, caso o município se tenha esquecido de comunicar a obra aos seus chefes.

Mas, tal funcionário deveria fotografar e enviar para os respectivos chefes, os pontos negros da sinistralidade rodoviária, os sinais não pintados, os sinais que faltam, bem como as bermas das estradas que deveriam limpar por causa dos incêndios e não o fazem.

Muitas das vezes, são as autarquias que procedem a essa limpeza e nunca vi, da parte das Infraestruturas de Portugal, missiva a agradecer, ou a perguntar qual o custo incorrido para ressarcir as autarquias.

Ora aqui chegados e, perante todo o desprezo dos burocratas da Infraestruturas de Portugal para com os mirandeses, o executivo municipal contará, sempre, com o meu voto favorável na Assembleia Municipal para desobedecer a tais personalidades e ser o Município a adoptar as medidas que consideramos necessárias para proteger a segurança dos mirandeses – como por exemplo, instalação de sistemas de controlo de velocidade, lombas redutoras de velocidade, rails de proteção para os peões, e, se necessário, intentar uma ação crime contra os administradores das Infraestruturas de Portugal por não cumprimento das suas obrigações legais.

Como bem disse Salgueiro Maia “às vezes é preciso desobedecer”. Julgo chegado esse momento, perante a inacção das Infraestruturas de Portugal.

Fernando Vaz das Neves

((Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Miranda do Douro)

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