Espanha: IVA da eletricidade baixa para 5%

O IVA da eletricidade em Espanha vai baixar pela segunda vez no último ano, agora de 10% para 5%, anunciou o líder do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez.

A medida será aprovada num conselho de ministros extraordinário que vai adotar um novo pacote de respostas à crise gerada pela guerra na Ucrânia e a consequente subida dos preços, indicou Sánchez, que falava no Congresso espanhol (parlamento).

“Vamos desta forma proteger as famílias”, disse o primeiro-ministro espanhol, numa resposta a perguntas de deputados da oposição, defendendo que “a origem da inflação em Espanha, na Europa e no mundo é uma guerra às portas da Europa”.

Esta é a segunda vez que Espanha baixa o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado, sobre o consumo) da eletricidade no último ano, que passou inicialmente da taxa geral de 21% para os 10% atuais.

Além de ter baixado o IVA, em junho de 2021, o Governo espanhol acabou com o imposto sobre a geração de eletricidade (que era de 7%) e baixou o designado imposto especial de 5,1% para 0,5%, o mínimo permitido pela legislação europeia.

Sánchez já havia anunciado em 1 de junho que o Governo espanhol iria prolongar por três meses, até final de setembro, as medidas de resposta aos impactos da guerra na Ucrânia na economia, que incluem descontos nos combustíveis e na eletricidade.

As medidas para responder à crise gerada pela invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, foram adotadas inicialmente até 30 de junho.

No início do mês, Sánchez afirmou que “a proteção das famílias e das empresas” espanholas vai continuar com medidas que estão em vigor, entre as quais destacou o desconto de 20 cêntimos por cada litro de combustível, o alargamento a milhões de famílias de subsídios sociais e a redução em 60% do imposto na fatura da eletricidade.

O Governo espanhol aprovou em 29 de março um “plano de resposta” ao impacto económico da guerra na Ucrânia, num montante de 16.000 milhões de euros, dos quais 6.000 milhões correspondem a ajudas diretas e reduções de impostos e outros 10.000 milhões à criação de uma linha de crédito garantida pelo Estado.

Entre as medidas do plano, em vigor até ao final deste mês, estão descontos nos combustíveis, a limitação dos aumentos de preços nos contratos de arrendamento de habitação a 2% e o aumento de 15% do rendimento mínimo garantido às famílias mais vulneráveis.

Quanto às medidas de apoio às empresas, o plano inclui uma nova linha de garantias de crédito no valor de 10 mil milhões de euros para cobrir necessidades de liquidez.

Há ainda um pacote de ajudas diretas de 362 milhões de euros para o setor agrícola e pecuário e outro de cerca de 68 milhões para o setor das pescas.

Fonte: Lusa

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