OE/Crise: Conselho de Estado dá parecer favorável à proposta de dissolução, por maioria

O Conselho de Estado deu parecer favorável, por maioria, à proposta do Presidente da República de dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Segundo uma nota divulgada no final da reunião, o Conselho de Estado “deu parecer favorável à proposta de sua excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República”.

A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou cerca das 15:15 e terminou pelas 20:30.


O Conselho de Estado também se reuniu com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, assinalando o papel desta instituição para a estabilidade financeira da zona euro.

O órgão político de consulta do Presidente da República “analisou a situação económica e financeira da Europa”.

A convite do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, Christine Lagarde fez “uma exposição introdutória sobre as perspetivas económicas e financeiras da Europa, em particular da zona euro, e seus reflexos em Portugal”, à qual se seguiram intervenções dos conselheiros.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, também esteve presente nesta reunião, que começou pelas 14:20 e terminou cerca das 16:45.

Em seguida, teve início a outra reunião do Conselho de Estado, convocada especificamente para se pronunciar nos termos impostos pela Constituição sobre uma dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões deste órgão político de consulta, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

O primeiro convidado foi o anterior presidente do BCE, Mario Draghi, em abril de 2016, e na altura também esteve presente o então governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Fonte: Lusa

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